O edital trata da contratação de empresa para construir 25 unidades habitacionais em Clementina, SP, através do programa Moradia Digna. A licitação será por meio eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A data limite para envio de propostas é 19/12/2025. A visita técnica é facultativa. O prazo de execução do contrato é de 12 meses. A garantia é de 5% do valor do contrato.
O prazo de execução da obra poderá ser prorrogado ou alterado nos termos da lei federal n ****.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físicofinanceiro.
A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.
Para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja credenciado junto ao provedor do sistema plataforma bll www. ***. *. * .
O município de clementina poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal n ****: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa, e poderá ser realizada por um representante indicado pelas licitantes, mediante prévio agendamento junto ao departamento de obras e engenharia do município de clementina, através do email: ***@***. *. * e pelo telefone 18 ****.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação: r ****, 07 três milhões, quinhentos e trinta enove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sete centavos.