A aquisição é por dispensa de licitação (Decreto Estadual nº 35. 341/2023) para material de expediente. O prazo máximo de entrega é de 5 dias corridos. O pagamento será feito em até 5 dias úteis mediante apresentação de nota fiscal e atestado de recebimento. Exige-se vistoria prévia para formulação da proposta, sob pena de desclassificação. Amostras são exigidas. O critério de julgamento é o menor lance por grupo.
Prazo máximo de entrega é de 5 dias corridos, conforme o item 11. 1, prazo máximo de entrega na?o de entrega da prestação do serviço.
O pagamento será feito mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compra/serviço e o devido atestado de recebimento do objeto.
O critério de julgamento é o menor lance por grupo, conforme estabelecido no item 7. 5.
Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.
Pelo atraso na entrega, aplica-se um por cento do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bem/serviço.
Os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais.
Sim, exige amostras dos itens, e o arrematante deve entregá-las no prazo estabelecido para análise.
As razões para desclassificação incluem quando não atender às exigências do termo de participação, especialmente quanto a: i amostra não entregue ou reprovada.