Setec Servicos Tecnicos Gerais - Serviços Técnicos Gerais - Setec

O prazo máximo para início de funcionamento será de até 120 cento e vinte dias a contar da assinatura do contrato.

Fica dispensada a garantia contratual, conforme faculta o artigo 96 da lei federal n ****.

Para julgamento das propostas, será adotado o critério de menor valor por ingresso, observadas as condições definidas neste edital.

Para habilitação neste certame, fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade da licitante de realizar o objeto da licitação, as licitantes deverão apresentar os documentos e cumprir os requisitos elencados no item 12 deste edital.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções, nos termos dos arts. 155 a 163 da lei federal n ****.

A proponente deverá apresentar atestado de visita técnica, ou declaração de opção por não realizar a visita técnica, conforme o modelo constante em anexo do edital.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame, exclusivamente através do portal eletrônico bll www. ***. *. *

O valor unitário estimado do ingresso é de r 27, 00 vinte e sete reais com público anual estimado em **** pessoas, perfazendo a receita anual estimada em r ****, 00 um milhão seiscentos e cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta reais.

A contratada deverá executar os serviços no prazo máximo de 45 quarenta e cinco dias, a contar da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados no dia 20 vinte do mês subsequente, referente aos serviços realizados no mês anterior, mediante apresentação da nota fiscal/fatura após conferida, aceita e processada pela autoridade gestora do contrato.

A contratada deverá conceder garantia dos serviços de instalação, bem como, dos equipamentos novos por prazo mínimo de 12 doze meses a partir da data do atestado de conclusão.

Será adotado o critério de menor preço global por lote observadas as condições definidas neste edital.

Poderão participar pessoas jurídicas, brasileiras ou estrangeiras em funcionamento no Brasil, pertencentes ao ramo do objeto licitado, previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico da bolsa de licitações e leilões do Brasil.

Serão aplicadas sanções, nos termos dos arts. 155 a 163 da lei federal n 14. 133/2021, como advertência, multa de mora, multa compensatória e impedimento de licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame, exclusivamente através do portal eletrônico bll.

O valor total estimado para a presente contratação é de: R$ ****,32.

O prazo de vigência do contrato será de 36 meses, a contar da data do recebimento da ordem de início dos serviços, expedida pela contratante, e o prazo de 3 meses para a execução da emissão do termo de recebimento definitivo da obra, podendo ser prorrogado, respeitado o disposto na lei **** de 2021.

O edital prevê o pagamento em 15 dias fora dezena, a contar da data do aceite final da nota fiscal.

Os serviços e produtos fornecidos deverão ter prazo de garantia mínimo de 5 anos, nos termos da lei, contados a partir da data de recebimento pela contratante.

O critério a ser utilizado na medição será totalmente baseado em serviços reais, nos quantitativos efetivamente executados.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas, brasileiras ou estrangeiras em funcionamento no Brasil, pertencentes ao ramo do objeto licitado, previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico da bolsa de licitações e leilões do Brasil.

Serão aplicadas sanções, nos termos dos arts. 155 a 163 da lei federal n 14. 133/2021, como advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é opcional, mas recomendada para a elaboração da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame.

O valor global estimado da licitação para 36 meses é de R$ ****,12.