Municipio De Feira De Santana - Gabinete Do Prefeito

O prazo de execução é de até 18 dezoito meses, sendo 4 quatro meses do projeto e 14 catorze meses da execução da obra, contado do aceite da ordem de serviço.

A garantia de manutenção da proposta é de r$ ****,05, correspondente a 1 do orçamento estimado.

O critério de julgamento será pela melhor combinação técnica e preço.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado da contratação é de r ****, 09.

O edital prevê que o prazo de entrega ou execução da prestação do serviço será de até 12 doze meses, conforme estabelecido no cronograma físico financeiro ou termo de referência.

O edital informa que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e minuta de contrato, anexos a este edital.

O edital informa que os termos do artigo 96 da lei federal n ****, como condição para assinatura do contrato, o licitante deverá apresentar garantia no valor referente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na cláusula 23 supramencionada, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a visita técnica deverá ser feita obrigatoriamente por preposto da licitante devidamente identificado.

O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

O edital informa que o valor estimado para a presente licitação é de r ****, 44 oito milhões, novecentos e três mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos, cotado em moeda nacional real na forma da planilha orçamentária que se anexa a este instrumento.

O prazo de entrega será de até 30 trinta dias corridos, após a emissão do aceite na ordem de fornecimento, por parte da contratada.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei n **** de 2021.

O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,65.

O prazo de execução será de 12 doze meses, a contar da assinatura da ordem de serviço, e o prazo de vigência de 12 doze meses, podendo ocorrer a prorrogação de vigência do contrato, caso cumpra os requisitos do artigo 107, da lei n ****.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 60 sessenta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 da ****.

O fornecedor deverá responsabilizar-se pela substituição dos equipamentos utilizados na manutenção do gramado que apresentarem falhas de funcionamento ou deficiência de desempenho, devidamente comprovado por ocasião de sua utilização, serão substituídas no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, a contar da apresentação de notificação formal da contratante. A garantia terá validade por toda a vigência do contrato.

O critério de julgamento deverá considerar a oferta da proposta mais vantajosa para a administração, em razão, neste caso, da escolha do menor preço.

São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução será até 08 oito meses, após o aceite na ordem de serviço, por parte da contratada.

A garantia da proposta será no valor de 1 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento será menor preço.

Poderão participar desta licitação os interessados pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, conforme disposto nos respectivos atos constitutivos, que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste edital e seus anexos e que estejam regular no sítio eletrônico www. ***. *. *

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante. O edital prevê sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, para casos de inexecução parcial ou total do contrato, atraso na entrega de documentação, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, retardamento da execução ou entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou na execução do contrato, comportamento inidôneo ou fraude de qualquer natureza, atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, entre outros.

A visita técnica é obrigatória.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.

O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,77.