Municipio De Feira De Santana - Gabinete Do Prefeito

O prazo de execução será de até 14 meses, sendo 2 meses de projeto e 12 meses de execução de obra, contados a partir do aceite da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato será de até 16 meses, contados a partir do aceite da ordem de serviço.

O pagamento será feito em Reais. O fonplata somente efetuará pagamentos quando aprovado por ele a correspondente solicitação do mutuário, de acordo com os termos e condições do contrato de empréstimo.

É exigida uma garantia de manutenção de proposta no valor de R$ ****,62, correspondente a 1% do orçamento estimado. O beneficiário da garantia é o Município de Feira de Santana/BA.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A documentação requerida para a qualificação e habilitação dos concorrentes está estabelecida na seção 3. Empresas estrangeiras deverão apresentar documentos equivalentes do seu país de origem, com tradução para o português.

A licitante que apresentar documentação falsa ficará sujeita a penalidade de impedimento de contratação e de licitar com a União, estados, distrito federal ou municípios, pelo prazo de até 5 anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital.

Recomenda-se que o concorrente visite os locais das obras, o que deverá ocorrer com anterioridade à apresentação da proposta. Caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante.

A impugnação ao edital poderá ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. O pedido de esclarecimentos referente ao processo licitatório poderá ser encaminhado até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais no portal poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. O não cumprimento do disposto sobre assinatura do contrato e fornecimento da garantia de execução poderá resultar em cancelamento da adjudicação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,45.

O prazo para a execução da obra está estipulado em até 04 (quatro) meses, a partir da emissão da ordem de serviço. o prazo para a execu��o da obra est� estipulado em at� 04 quatro meses, a partir da emiss�o da ordem de servi�o.

A garantia da proposta será no valor de 1% do valor estimado da contratação e será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. a garantia da proposta ser� devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias �teis, contadada assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licita��o, se for o caso.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� menor pre�o, conforme definido em anexosacompanhados a este edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

A visita técnica deverá ser feita obrigatoriamente por preposto da licitante devidamente identificado. Os interessados deverão entrar em contato com a Superintendência de Operações e Manutenções para prévio agendamento. a visita t�cnica dever� ser feita obrigatoriamente por preposto da licitante devidamenteidentificado.

Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital. at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poder�impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplica��o da lei **** de2021.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas, nos termos do artigo 59, da lei no ****, que: 4. 3. 1. contiverem v�cios insan�veis

O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,32. o valor estimado para a presente licita��o � de r r ****, 32 cinco milh�es, cinquenta eoito mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e dois centavos

O edital prevê que o prazo para a execução da obra está estipulado em até 04 quatro meses, sendo a vigência do contrato de até 06 seis meses, ambos a partir da emissão da ordem de serviço.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e minuta de contrato, anexos a este edital. O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal fatura devidamente atestada.

A garantia da proposta será no valor de 1% do valor estimado da contratação. A garantia contratual será de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e será verificada a habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica deverá ser feita obrigatoriamente por preposto da licitante devidamente identificado. Os interessados deverão entrar em contato para prévio agendamento.

Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.

O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,32.

O prazo para a execução da obra está estipulado em até 04 quatro meses, a partir da emissão da ordem de serviço.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e minuta de contrato, anexos a este edital.

Será exigida a prestação de garantia pela contratada, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica deverá ser feita obrigatoriamente por preposto da licitante devidamente identificado.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.

O valor estimado para a presente licitação é de R ****,59.