Licitações de Obras Infraestrutura

O prazo de prestação de serviços será de 12 meses após a assinatura do contrato, conforme item 2. 1: o prazo de prestação de serviços será de 12 doze meses, após a assinatura do contrato.

Os serviços serão medidos mensalmente e pagos conforme planilhas de preços, após aprovação da fiscalização. O protocolo das notas fiscais deve ocorrer entre o dia 01 e 5 de cada mês, conforme item 4. 7 e 4. 9.

O critério de julgamento será por menor preço, conforme item 3. 4: o critério de julgamento será por menor preço.

A habilitação deve ser constituída de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, habilitação fiscal e habilitação técnica, conforme item 16. A ausência de documentos pode levar à inabilitação.

A vistoria técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal de pleno conhecimento das condições locais, conforme item ****: caso a empresa não queira participar da visita técnica, deverá apresentar, em substituição ao atestado de visita, declaração formal.

O edital pode ser impugnado até o 5º dia útil antes da data de abertura, conforme item 8. 1. 1: impugnação por qualquer cidadão ou empresa até o 5o quinto dia útil antes da data fixada para a abertura do certame.

Propostas com preços superiores ao admitido, inexequíveis, com documentos com emendas ou rasuras, ou que não atendam às exigências do edital serão desclassificadas, conforme itens ****, **** e ****.

O prazo de execução é de 3 meses após a emissão da ordem de serviço, conforme o edital: execução 03 três meses, após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado por ordem bancária ou crédito em conta corrente em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme o edital: no prazo de até 30 trinta dias, contados da data de apresentação nota fiscal fatura e atesto de serviços prestados.

Será exigida garantia da proposta como condição de participação, limitada a 1% do valor estimado, conforme o edital: será exigida a garantia da proposta como condição para participação nesta licitação, limitada a 1 um por cento do valor estimado.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: menor preço global aberto fechado empreitada por preço unitário.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo SICAF ou CAF Digital, conforme o edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf ou cafdigital.

O edital prevê sanções previstas na Lei ****/2021 para descumprimento, como desclassificação e sanções cabíveis, conforme o texto: sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

A visita técnica é opcional, podendo ser substituída por declaração de conhecimento das condições locais, conforme o edital: o licitante que optar por realizar a vistoria deverá solicitar no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.

Os pedidos de impugnação devem ser enviados pela plataforma dentro do prazo previsto no edital, conforme o texto: os pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações obrigatoriamente devem ser enviados ao agente de contratação, pela plataforma citada acima, dentro do prazo previsto neste edital.

Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar preços inexequíveis, não comprovar habilitação, não entregar amostras quando exigido, e não observar os prazos, conforme o edital: a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,94, conforme o edital: o orçamento total estimado da presente contratação é de r ****, 94.

O prazo para entrega da obra é de até 3 meses, contados da data de recebimento da ordem de serviço. entregar a obra, completamente executada, no prazo de at� 3 tr�s meses, contados da mesma data.

O pagamento será em parcelas mensais, em até 30 dias após a apresentação do documento fiscal atestado. o pagamento da obra se dar� em parcelas mensais, onde ser� efetuado em at� 30 trinta dias mediante apresenta��o do documento fiscal devidamente atestado.

A contratada responde pela solidez e segurança da obra por 5 anos após a conclusão. responder� pela solidez e seguran�a da obra objeto da presente licita��o, durante o prazo de 05 cinco anos, contados a partir da data da conclus�o da mesma.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme a modalidade de concorrência eletrônica. concorr�ncia eletr�nica e menor pre�o são termos implícitos no edital.

Exige-se declaração de pleno conhecimento do local e condições dos serviços, além de documentação de habilitação. declara que tem pleno conhecimento do local e das condi��es e peculiaridades inerentes � natureza dos trabalhos.

Multa de 0,5% a 30% do valor contratado, além de outras sanções como impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa. . . n�o podendo ser inferior a 0, 5 cinco d�cimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor contratado.

Há previsão de declaração de conhecimento do local, mas não é explicitamente obrigatória. declara que tem pleno conhecimento do local e das condi��es e peculiaridades inerentes � natureza dos trabalhos.

Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, entre outros. deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame e n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o.

O valor total estimado é de R$ ****,59. ****, 59.

O prazo de vigência do contrato é de 120 dias, conforme item 1. 4 do termo de referência: o prazo de vigência do contrato é de 120 cento e vinte dias, a contar da data de sua assinatura.

Os pagamentos serão efetuados em 30 dias, conforme item 23. 1: os pagamentos serão efetuados pelo município de macaé, em moeda corrente nacional, em 30 dias, contados da emissão do termo de recebimento definitivo dos materiais serviços.

Garantia de 5% do valor global do contrato, conforme item 28. 1: comprovante de prestação de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.

Menor preço global, conforme item 2. 4: a adjudicação será por menor preço global conforme preconiza o art. 33, inciso i da lei federal no ****.

Exige capital social mínimo de 10% do valor estimado, conforme item 3. 2: possuir a empresa licitante, o capital social mínimo de 10 dez porcento do valor estimado da contratação.

Multa de mora de 0,5% por dia de atraso, limitada a 30%, conforme item 26. 5: multa de mora, correspondente a 0, 5 cinco décimos por cento, por dia de atraso, limitado a 30 trinta porcento.

Até 3 dias úteis antes da abertura, conforme item 31. 1: protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Inabilitação por falta de documentos, conforme item 18. 7: serão inabilitadas as licitantes que deixarem de apresentar qualquer documento relativo à habilitação ou apresentá-lo com prazo de validade vencido.