O objeto da licitação é a contratação de empresa para ampliação da drenagem pluvial. O prazo de execução da obra será de 90 dias a partir da assinatura da ordem de serviço. A participação é permitida para interessados com documentação de habilitação ou previamente credenciados no Sicaf. A abertura das propostas e lances será em 17/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A administração pode aceitar superioridade técnica se o item for similar e não houver acréscimo de valor. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A empresa deve apresentar a proposta com preço em reais, com 2 casas decimais. A empresa deve cumprir as normas do edital e da habilitação. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A administração poderá aplicar sanções aos licitantes em caso de infração. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 90 noventa dias a partir da assinaturada ordem de serviço.
O edital prevê que os pagamentos das medições serão realizados mediante liberação do convênio.
O edital informa que o critério de julgamento: menor preço global.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que as empresas interessadas em participar da poderão realizar visita ao local da obra, para conhecimento da situação, caso em que deverão entrarem contato com o setor de engenheira do município no telefone 49 **** e agendar a data e horário da visita.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da obra r ****, 24.