Licitações de Obras Infraestrutura

O contrato deverá ser executado de acordo com os prazos consignados no projeto executivo, cronograma físico financeiro e no termo de referência. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. O contrato deverá ser executado de acordo com os prazos consignados no projeto executivo, cronograma físico financeiro e no termo de referência.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, devidamente aceita pela fiscalização do contratante, mediante transferência bancária. a contratante pagar� � contratada pelos servi�os executados apontados por medi�es mensais, at� 30dias ap�s a apresenta��o, junto a secretaria municipal de finan�as, da nota fiscalfaturacorrespondente, devidamente aceita pela fiscaliza��o do contratante.

Será exigida garantia de 5% do valor contratado, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. correspondente a 5 cinco por cento do valor contratado, sendo que a ordem de servi�oin�cio dosservi�os somente ser� expedida ap�s a comprova��o de que a garantia foi regularmente prestada em uma das modalidades a seguir:

O critério de julgamento é por empreitada por preço global. a contratada se obriga a execu��o indireta dos servi�os acima especificados, sob o regime de empreitada por pre�o global.

A habilitação envolve qualificação técnico-operacional e técnico-profissional, apresentação de certidões e declarações exigidas no edital. a capacidade t�cnicooperacional qualifica��o da empresa licitante: a certid�o de registro e quita��o da empresa perante o conselho de classe respectivo de sua regi�o. . .

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintessan�es: ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A desclassificação pode ocorrer por apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, ou por não apresentar amostra quando exigido. apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especifica�es do **** deixar de apresentar amostra

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,06. o valor global estimado para a contrata��o em apre�o perfaz a ordem r ****, 06 ummilh�o novecentos e noventa e dois mil, trezentos e um reais e seis centavos. . .

O prazo de execução da obra é de 120 dias, a partir da emissão da ordem de serviço.

É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor da obra, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica e operacional, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, além de balanço patrimonial e demonstrações contábeis.

O licitante pode optar por realizar vistoria prévia ao local de execução da obra ou apresentar declaração formal de conhecimento das condições.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até o dia 04 de julho de 2026.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor máximo estimado admitido é de R$ ****,68.