Licitações de Obras Infraestrutura

Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 30 dias, contados do recebimento da ordem de compra emitida pela secretaria municipal de planejamento e obras, ou em data previamente agendada entre as partes.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

Impugnações e esclarecimentos até às 17h30min do dia 06/08/2026.

A não observância do disposto no subitem 3. 5. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

Os itens deverão ser entregues no prazo máximo de até 2 dias úteis, contados do recebimento da solicitação de fornecimento. Em situações de urgência, a entrega deve ocorrer em até 24 horas. os itens deverão ser entregues no prazo máximo de at� 2 dois dias �teis, contados do recebimento da solicita��o de fornecimento emitida pela secretaria requisitante, independentemente da quantidade solicitada.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. n�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. caso atendidas as condi��es de participa��o, a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal etrabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante adjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: advert�ncia por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância de dados cadastrais atualizados poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A prefeitura poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância da exatidão dos dados cadastrais na plataforma poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

Os itens deverão ser entregues em até 3 dias úteis após a emissão/envio da autorização de fornecimento AF devidamente encaminhada pelo município de Peritiba. os itens deverão ser entregues em até 3 dias úteis após a emissãoenvioda autorização de fornecimento af devidamente encaminhada pelo municA­pio deperitiba através de endereço de correio eletrônico email, no seguinte endereço: camping ferradura, interior peritibasc, cep ****.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega/prestação de serviços, contados do recebimento definitivo, da apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura no protocolo do órgão contratante. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entregaprestaçãode serviços, contados do recebimento definitivo, da apresentação e aceitação danota fiscalfatura no protocolo do órgão contratante.

O critério de julgamento é o menor preço por item. com critério de julgamento menor preço poritem

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada, além de outras declarações exigidas no edital. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados dofornecedor que apresentar o menor preço, e são os que constam abaixo

As sanções incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. dA  causa a responsabilização administrativa, nos termos da lei federal ****, de 1o de abril de 2021, a prática pelo licitanteadjudicatóriodetentor dasseguintes infrações

Para este processo de licitação, não se faz necessário o envio de amostras. para o presente processo de licitação não se faz necessário o envio deamostras.

Propostas com preços superiores aos máximos estabelecidos, vicios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo definido, e desconformidade com outras exigências do edital podem levar à desclassificação. os preços mencionados acima são considerados como máximos, caso aempresa apresente proposta superior, a mesma será desclassificada.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da presente contratação é de r ****, 00 oito miloitocentos e vinte reais.