Licitação para contratação de empresa de engenharia para obras de implantação de creche padrão FNDE tipo 2, dividida em dois lotes: terraplenagem e drenagem (lote 01) e construção da creche (lote 02). Regime de empreitada por preço global, julgamento por menor preço por lote. Abertura em 26/11/2026 às 09h00 (horário da Bahia), via Compras. gov. Valor global estimado de R$ ****,85. Vistoria facultativa, com agendamento prévio. Garantia da proposta de 1%. Prazo de execução: 60 dias (lote 01) e 12 meses (lote 02).
O prazo de execução do lote 01 é de 60 dias e do lote 02 de 12 meses, contados do recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução do lote 01 será de 60 sessenta dias e o do lote 02 de 12 doze meses.
Os boletins de medição serão elaborados conforme as etapas do cronograma físico-financeiro e os serviços efetivamente executados e aceitos. O edital menciona: os boletins de medição serão elaborados conforme as etapas do cronograma físico-financeiro e os serviços efetivamente executados e aceitos.
Há exigência de garantia da proposta de 1% e garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado. O edital cita: exigência de garantia da proposta de 1 um por cento e será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: critério de julgamento: x menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos previstos no termo de referência. O edital menciona: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital cita: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria é facultativa, devendo ser agendada previamente. O edital menciona: a vistoria presencial não será obrigatória quando apresentada a declaração admitida neste termo e a vistoria deverá ser previamente agendada.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital cita: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas inexequíveis, acima do preço máximo, ou com desconformidade com o edital podem ser desclassificadas. O edital menciona: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor global estimado é de R$ ****,85. Conforme o edital: valor global estimado r$ ****, 85.
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