Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 01 ( UMA)
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ESGOTO COMPACTA, COM TECNOLOGIA DE
LODOS ATIVADOS E FABRICAÇÃO EM POLIPROPILENO ( PP), A FIM DE ATENDER 128 ( CENTO E VINTE E OITO) UNIDADES HABITACIONAIS DO BAIRRO MORADA DO SOL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE SC.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (impedimentos), etapas do processo (recebimento de documentação, propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa (R$ ****,26), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (conforme cronograma físico-financeiro anexo), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência e/ou cronograma físico-financeiro), exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, critérios de julgamento (menor preço por item), modalidade de disputa (aberto e fechado), local de implantação da
estação de tratamento de
esgoto (rua antônio molin, s/n, bairro morada do sol, São Miguel do Oeste/SC), especificações técnicas da
estação de tratamento de
esgoto (tecnologia de lodos ativados, fabricação em polipropileno (pp), atendimento a 128 unidades habitacionais), prazos de validade de proposta (não inferior a 60 dias), critérios de desempate (tamanho da empresa, desempenho contratual prévio, ações de equidade entre homens e mulheres, programa de integridade, localização da empresa, investimento em pesquisa e desenvolvimento), documentação de habilitação (original, cópia autenticada, cópia autenticada por servidor municipal, publicação em órgão da imprensa oficial), condições de pagamento (mediante nota fiscal eletrônica/fatura, em até 30 dias após a entrega definitiva), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar), prazos de vigência do contrato (7 meses), extinção do contrato (inexecução total ou parcial), disposições finais (estudo minucioso do edital e anexos, aceitação das condições do edital, prazos para recursos e impugnações, foro competente).