O edital refere-se à aquisição de um trator agrícola 75cv para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Queluz, através de pregão eletrônico com critério de julgamento de menor preço. A sessão pública ocorrerá na plataforma Licitar Digital. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A proposta terá validade de 60 dias. O contrato terá vigência de 90 dias. A entrega do objeto licitado deverá ocorrer em 60 dias úteis após o recebimento da ordem de compra, no endereço Rua Prudente de Moraes, n 100, Centro, Queluz. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. Sanções administrativas incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto licitado é de 60 sessenta dias úteis.
O edital informa que o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 trigésimo dia contados a partir da data da liquidação da despesa.
O edital estabelece que o prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de Queluz, contados a partir do seu recebimento definitivo.
O edital define que para julgamento, será adotado o critério de menor preço.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de até 20% do valor total do contrato e impedimento de licitar e contratar.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
O valor estimado para o contrato é de R$ ****,00.