Licitações para Passagem Expressas

Lote 105: SUCO DE LARANJA NATURAL ( 5, 00 LTS). SUCO DE LARANJA NATURAL ( 5, 00 LTS) PRODUTO NAO FERMENTADO, OBTIDO A PARTIR DA EXPRESSAO OU EXTRACAO DA LARANJA CITRUS SINENSIS, INTEGRAL, NA SUA CONCENTRACAO NATURAL, SEM DILUICAO E SEM ADICAO DE ACUCAR E/OU AGUA, DESTINADO AO CONSUMO DIRETO, SUBMETIDO A TRATAMENTO E PROCESSAMENTO TECNOLOGICO ADEQUADO E SUBMETIDO A TRATAMENTO QUE ASSEGURE A SUA APRESENTACAO E CONSERVACAO ATE O MOMENTO DO CONSUMO. DEVERAO SER ENVASADOS ASSEPTICAMENTE EM EMBALAGEM HERMETICA QUE NAO PERMITA A PASSAGEM DE AR E LUZ, SEM A NECESSIDADE DE REFRIGERACAO; NAO PODERAO CONTER SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS A FRUTA DE ORIGEM. DEVERA CONTER 100% SUCO DE LARANJA

A licitação visa a aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar e outros programas da prefeitura de Laguna. O processo é um pregão eletrônico, com envio de propostas entre 25/06/2025 e 08/07/2025. Fornecedores devem apresentar documentação específica para cada produto, conforme descrito no edital. A lista de lotes e itens de produtos e serviços está detalhada no documento.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusão de estrangeiros sem representação legal no Brasil, vedações para autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com condenações judiciais nos últimos 5 anos, empresas com vínculo com dirigentes do órgão, etc. ), etapas do processo (cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento das propostas, habilitação, contratação), custo da disputa (R$ ****,33), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (em até 5 dias após o início da execução), prazo de entrega total dos serviços, endereço de entrega (Avenida Brasil, n ****, Praça Souza Neves), qualificação técnica exigida (apólice de seguro para passageiros e motorista, atestado de capacidade técnica), requisitos para veículos (capacidade de passageiros, estado de conservação, acessibilidade, documentação do DETRAN/PR), obrigações do contratado (execução dos serviços no prazo e local indicados, cumprimento das especificações do estudo técnico preliminar, etc. ), obrigações do contratante (exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo licitante, receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, etc. ), sanções administrativas (advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município), prazo de vigência da contratação (6 meses, prorrogável), modelo de gestão contratual (com fiscalização e acompanhamento da execução do contrato), detalhes sobre o objeto (roteiros podem sofrer alterações, despesas com combustíveis, motorista, alimentação, pouso, manutenção dos veículos, etc. ), documentos de habilitação exigidos (inscrição no registro público de empresas mercantis, certificado da condição de MEI, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, etc. ), modalidade de licitação (dispensa eletrônica por valor), pagamento (ordem bancária, prazo de 15 dias úteis para liquidação, etc. ).

A licitação objetiva a prestação de serviços de fornecimento de passagem expressa em pedágios por 24 meses, utilizando dispositivo eletrônico veicular tag. O valor para custeio com pedágios por 24 meses é fixo e determinado pela administração, não podendo ser alterado pelos licitantes. Os preços propostos devem estar em conformidade com os praticados no mercado e incluir todos os custos diretos e indiretos, como impostos, taxas, fretes, mão-de-obra, etc. As condições de pagamento e prazo de vigência da contratação estão descritos no termo de referência.

A licitação visa a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de passagem expressa em pedágios com transpônder de identificação veicular (tag) para 7 veículos. O processo é uma dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço, e a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é até o final do exercício financeiro, a contar da data de sua apresentação. O fornecedor deverá apresentar proposta com descrição do objeto ofertado, marca do produto (se houver) e preço ou desconto, exclusivamente por meio do sistema de dispensa eletrônica. O valor da proposta deverá incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e quaisquer outros que incidam na execução do objeto. O fornecedor deverá assinalar termo de aceitação, em campo próprio do sistema eletrônico, relativo a declarações de habilitação, condições da licitação, responsabilidade pelas transações, e cumprimento de exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social. O fornecedor organizado em cooperativa deverá declarar o cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 16 da lei n ****, de 2021. O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deverá declarar o cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 3 da lei complementar n 123, de **** fornecedor poderá parametrizar valor final mínimo e o sistema enviará lances automaticamente, respeitando os limites cadastrados e o intervalo mínimo entre lances. O pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas com o fornecedor que tenha apresentado o menor preço ou maior desconto, se a proposta do primeiro colocado permanecer acima do preço máximo ou abaixo do desconto definido. Após a homologação e adjudicação, será firmado termo de contrato ou emitido instrumento equivalente, com prazo de 4 horas para aceite. O prazo de vigência da contratação é de 365 dias contados do momento da emissão da nota de empenho.

Processo licitatório na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de pedágio. Data limite para envio de propostas: 25 de junho de 2025, às 08h30min. Objeto: serviços de passagem expressa em pedágio utilizando transponder de identificação veicular (TIV-TAG) para veículos da frota municipal de Santa Rita do Sapucaí - MG.