Municipio De Moema - Unidade Única

O prazo de execução do contrato previsto será de 02 dois meses, a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a contar do recebimento da nota fiscal/fatura, mediante medição, conforme cronograma físico financeiro da obra.

O prazo de garantia dos serviços a serem executados não poderá ser inferior a 5 cinco anos, conforme antigo 618 do Código Civil.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável e demais condições definidas neste edital.

As empresas deverão comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Proponentes que ensejarem o retardamento da execução do certame, não mantiverem a proposta, deixarem de entregar ou apresentarem documentação falsa, poderão ser aplicadas sanções previstas no art. 156, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório da concorrência e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado da contratação é de ****,61 (cento e oitenta mil, cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos).

O prazo de entrega dos serviços será de, no máximo, 24 horas contados a partir do recebimento da solicitação oficial da prefeitura, com as quantidades definidas pelo município, conforme demanda.

O pagamento será efetuado em até 30 dias a contar do recebimento da nota fiscal/fatura, mediante ordem bancária em conta corrente indicada pela contratada. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a contar do recebimento da nota fiscal/fatura.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável e demais condições definidas neste edital. Para julgamento, será adotado o critério de menor pre�o.

Os licitantes deverão comprovar a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme exigências detalhadas no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa de 20% sobre o valor das propostas, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. �s proponentes que ensejarem o retardamento da execu��o do certame, n�o mantiverem a proposta, deixarem de entregar ou apresentarem documenta��o falsa exigida no edital, comportarem de modoinid�neo ou cometerem fraude fiscal, poder�o ser aplicadas, conforme o caso, as san�es previstas no art. 156, da lei federal no ****.

Antes da assinatura do contrato, o município poderá realizar visita técnica para verificação das especificações. Antes da assinatura do contrato, o munic�pio poder� realizar visita t�cnica para verifica��o das especifica��es definidas neste termo.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. At� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder�solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio deste preg�o.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante. A declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas em lei e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Valor estimado da contrata��o: r****, 00 duzentos e noventa e sete mil e seiscentos reais.

O prazo de entrega dos produtos e para implantação integral do sistema será de até 90 noventa dias corridos, contados da data de emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a contar do recebimento da nota fiscal/fatura, caso não haja nenhuma diligência. O pagamento referente aos bens permanentes adquiridos será efetuado após a entrega, instalação e recebimento definitivo dos equipamentos. O pagamento referente à locação do sistema será realizado de forma mensal, proporcional aos pontos efetivamente implantados, ativos e em pleno funcionamento.

Será exigida a garantia de proposta no percentual de 1% do valor estimado da contratação. A contratada prestará garantia contratual no valor equivalente a 5% do valor global do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Será exigida documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de 20% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços devem ser executados em até 04 quatro meses após emissão da ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a contar do recebimento da nota fiscalfatura caso não haja nenhuma diligência.

O edital prevê que a garantia contratual será no valor correspondente à 5 cinco por cento do valor do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.

O edital informa que será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentálos em desacordo com o estabelecido neste edital.

O edital prevê que às proponentes que ensejarem o retardamento da execução do certame, não mantiverem a proposta, deixarem de entregar ou apresentarem documentação falsa exigida no edital, comportarem de modo inidôneo ou cometerem fraude fiscal, poderão ser aplicadas, conforme o caso, as sanções previstas no art. 156, da lei federal n ****.

O edital informa que a visita técnica é MANDATORY.

O edital informa que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório da concorrência e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O edital informa que o valor global estimado, preliminarmente, pela administração para execução do objeto é de ****, 26 dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, setecentos e treze reais e vinte e seis centavos.

O prazo de entrega dos serviços/disponibilização dos créditos será de, no máximo, 24 vinte e quatro horas contados a partir do recebimento da solicitação oficial da prefeitura, com as quantidades definidas pelo município, conforme demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a contar do recebimento da nota fiscal/fatura caso não haja nenhuma diligência, neste caso o prazo começa a contar do fim das diligências necessárias.

Para julgamento, será adotado o critério de maior desconto menor taxa de administração, sendo considerada vencedora a proposta que, observadas as disposições da legislação vigente, apresentar o menor índice percentual de taxa de administração, admitindo-se taxa zero ou negativa.

Poderão participar deste pregão as ME, EPP e equiparadas, legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.

Às proponentes que ensejarem o retardamento da execução do certame, não mantiverem a proposta, deixarem de entregar ou apresentarem documentação falsa exigida no edital, comportarem de modo inidôneo ou cometerem fraude fiscal, poderão ser aplicadas, conforme o caso, as sanções previstas no art. 156, da lei federal n 14. 133/2021, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município de moemamg pelo infrator.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, na forma do art. 164 da lei n ****, de 1 de abril de 2021.

O valor estimado para esta contratação totaliza em ****,40 duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e nove reais e quarenta centavos.