Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, para contratação de prestação de serviços médicos especialistas em ultrassonografia. A sessão pública ocorrerá em 17/04/2026 às 10h00. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema Compras do Governo Federal. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site www. ***. *. * prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, na agência e estabelecimento bancário indicado pela contratada, em conformidade com a ordem cronológica das exigibilidades. O pagamento somente será autorizado depois de efetuado o atesto pela fiscalização. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
Será vencedora a empresa que apresentar o menor preço por item.
Os licitantes deverão estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no sistema de compras do governo federal. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
Ficará impedida de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de até 03 três anos, sem prejuízo de sanções e das multas previstas em cominações legais, a empresa que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras infrações.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.