Contratação de empresa para execução de obras de reforma, restauração e requalificação do Paço Municipal de Salvador. O prazo de execução é de 360 dias. A proposta deve incidir linearmente sobre os preços unitários da planilha orçamentária. O valor global a ser contratado é de R$ ****,56. A validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O contrato tem vigência de 420 dias. Os serviços terão garantia mínima de 5 anos.
O prazo de execução é de 360 dias, contados a partir da data da assinatura da 1ª ordem de serviço e de acordo com o cronograma físico financeiro. O prazo de vigência do contrato será de 420 dias.
O pagamento será realizado mediante apresentação de nota fiscal, acompanhada da respectiva fatura, correspondente aos serviços efetivamente realizados e ocorrerá até o 30º dia útil posterior à data de sua aprovação pela fiscalização. o pagamento será realizado mediante apresentação de nota fiscal, acompanhada da respectiva fatura, correspondente aos serviços efetivamente realizados e ocorrerá até o 30o trigésimo dia útil posterior à data de sua aprovação pela fiscalização.
Os serviços executados pela contratada terão garantia pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, contados a partir do recebimento definitivo. os serviços executados pela contratada terão garantia pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, contados a partir do recebimento definitivo.
O regime de execução é indireta, empreitada por preços unitários. egime de execu��o indireta, empreitada por pre�os unit�rios.
A contratada deverá comprovar, durante toda a execução do contrato, as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital de concorrência nº **** e seus anexos. a contratada dever� comprovar, durante toda a execu��o do contrato, as condi��es de habilita��o e qualifica��o exigidas no edital de concorr�ncia no **** e seus anexos.
A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações e serão aplicadas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a contratada ser� responsabilizada administrativamente pelas infra��es e ser�o aplicadas as san�es de acordo com as situa��es descritas nos arts. 155 ao 163 da lei federal no ****.
A empresa declara que não possui fatos impeditivos para sua habilitação e participação na concorrência, e que não pesa contra si suspensão ou declaração de inidoneidade. �o possui, na cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou for�ado, observando o disposto nos incisos iii e iv do art. 1o e no inc. iii do art. 5o da constitui��o federal iii. que, at� a presente data, n�o existem fatos impeditivos para sua habilita��o e participa��o na concorr�ncia no ****.
O valor total estimado é de R$ ****,56. otal geral ****, 56.