Municipio De Itabera - Prefeitura Municipal De Itabera - Sp

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação jurídica exige, entre outros, ato de autorização para o exercício da atividade de revenda de gás expedida pela ANP e alvará de funcionamento expedido pelo município.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa moratória será de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso na entrega de bem ou na execução de serviços.

Até a data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato deste aviso.

A interessada que não apresentar a documentação exigida para fins de habilitação no prazo e forma definidos será desclassificada.

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O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim um prazo para envio das propostas.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço global, conforme especificado no edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional são exigidas, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 7.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O prazo para solicitação de esclarecimentos ou impugnação ao aviso é até a data fixada para o recebimento das propostas, que é 26/05/2026.

A desqualificação ocorrerá caso a interessada não apresente a documentação exigida para habilitação no prazo e forma definidos no edital.

O edital não especifica um prazo de entrega para os uniformes, mas menciona que a proposta terá validade de 60 dias.

O edital não detalha a forma de pagamento.

O edital não especifica a necessidade de garantia.

O edital prevê o julgamento por menor preço global.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital exige que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostras dos itens, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital permite solicitar esclarecimentos ou impugnar o aviso até a data fixada para o recebimento das propostas.

O edital não informa o valor estimado total da contratação.

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços é de 05 dias úteis, em um único período, contados da data de emissão da ordem de serviço pela contratante.

O edital informa que o pagamento será realizado através de boleto ou transferência bancária para banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. e o prazo para liquidação e pagamento será de até 10 dez dias a contar do aceite da fatura na forma do decreto municipal n ****.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. e ão haverá exigência da garantia da contratação de que tratam os artigos 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021.

O edital exige que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica: a documentos que comprovem a existência jurídica da licitante. qualificação fiscal, social e trabalhista: a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas, b prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, c prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts, d prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, e certidão de regularidade com a fazenda estadual, f certidão de regularidade para com a fazenda municipal. qualificação econômico-financeira: a certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.

O edital prevê que será indicada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis, caso se constate que a contratada: a não produzir os resultados acordados, b deixar de executar, ou não executar com a qualidade mínima exigida as atividades contratadas ou c deixar de utilizar materiais e recursos humanos exigidos para a execução do serviço, ou utilizálos com qualidade ou quantidade inferior à demandada.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cem mil reais, conforme custos unitários apostos na tabela constante do item 4 deste termo de referência e levantamento realizado no estudo técnico preliminar.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um período de internação de seis meses para o paciente.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que multas podem ser retidas de pagamentos devidos ou descontadas da garantia.

O edital não especifica a necessidade de garantia, mas menciona que multas podem ser descontadas do valor da garantia prestada.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço global, conforme trecho: com critério de julgamento menor preço global.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnico-profissional, conforme trechos detalhados na seção 3. da habilitação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme trecho: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 7. 3. 1. advertência 7. 3. 2. multa.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato deste aviso até a data fixada para o recebimento das propostas, que é 08/04/2026.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00, conforme trecho: Internação, pelo período de 1 mês 6 06 seis meses, paciente sexo r ****, 00 r ****, 00 feminino, menor de 18 anos. translado do município de.