Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na execução de obra para construção de dois pórticos turísticos de acesso à cidade de Caxambu do Sul. O valor estimado é de R$ ****,55. A abertura da sessão pública será em 17/06/2026 às 08:31. O critério de julgamento é o menor preço global. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 12/06/2026. A plataforma para a disputa é o portaldecompraspublicas. com. br. A documentação para habilitação deve ser apresentada em até duas horas após a declaração da melhor proposta. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *
O cronograma físico financeiro será de 120 dias.
O pagamento será efetuado em conformidade com boletim de medições do setor de engenharia. As notas fiscais eletrônicas deverão ser encaminhadas para o email: compras@caxambudosul. sc. gov. br.
A contratada deverá prestar garantia correspondente a 5% do valor da contratação, no prazo de 5 dias úteis após a assinatura do contrato.
O critério de julgamento das propostas é o menor preço global.
A documentação referente à habilitação deve conter habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, regularidade social, capacidade técnica operacional e qualificação econômico-financeira.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, devendo protocolar o pedido até às 23h59min do dia 12/06/2026.
A não observância do disposto no subitem 5. 5. 1 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado é de R$ ****,55.