Sao Sepe Camara De Vereadores - Camara Municipal De Vereadores

O contrato vigorará por 30 trinta dias.

O pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, após a efetiva execução dos serviços ou entrega dos produtos.

O critério de julgamento é menor preço global.

Para habilitação poderão ser exigidos documentos como ato constitutivo e certidões negativas.

O descumprimento das obrigações pode acarretar sanções, como multas.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será realizado dentro de 30 trinta dias, após a efetiva execução dos serviços ou entrega dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n ****.

O pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, após a efetiva execução dos serviços ou entrega dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n ****.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Para habilitação poderão ser exigidos: habilitação jurídica (ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado; cédula de identidade de todos os sócios proprietários), qualificação econômica financeira (certidão negativa de falência ou concordata com sua expedição nunca superior a três meses da abertura deste processo, referente à comarca de domicilio da empresa licitante) e regularidade fiscal e trabalhista (certificado de regularidade para com o fgts, expedido pela caixa econômica federal ou prova equivalente; certidão de regularidade para com a fazenda estadual e municipal do domicilio da empresa licitante; certidão conjunta de regularidade da receita federal e tributos federais e dívida ativa da união e inss; cnd trabalhista).

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar as seguintes sanções: dar causa à inexecução parcial do contrato; dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, o funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo; dar causa à inexecução total do contrato; não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado; não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado; praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação; praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

O valor global estimado para contratação terá como base consulta ao painel nacional de compras, cujo preço médio da resma de 500 folhas alcança o valor de R$ ****,00.

O pagamento será realizado dentro de 30 trinta dias, após a efetiva execução dos serviços ou entrega dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n ****.

O pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, após a efetiva execução dos serviços ou entrega dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n ****.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Para habilitação poderão ser exigidos: habilitação jurídica (ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado; cédula de identidade de todos os sócios proprietários), qualificação econômica financeira (certidão negativa de falência ou concordata com sua expedição nunca superior a três meses da abertura deste processo, referente à comarca de domicilio da empresa licitante) e regularidade fiscal e trabalhista (certificado de regularidade para com o fgts, expedido pela caixa econômica federal ou prova equivalente; certidão de regularidade para com a fazenda estadual e municipal do domicilio da empresa licitante; certidão conjunta de regularidade da receita federal e tributos federais e dívida ativa da união e inss; cnd trabalhista).

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar as seguintes sanções: dar causa à inexecução parcial do contrato; dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, o funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo; dar causa à inexecução total do contrato; não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado; não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado; praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação; praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

O valor global estimado para contratação terá como base consulta ao painel nacional de compras, cujo preço médio de cada item alcança o valor de R$ ****,20.