A licitação é para construção do novo escritório do IDR-Paraná em Toledo/PR. O critério de julgamento é o menor preço. O valor máximo é de R$ ****,86. O prazo de execução é de 240 dias corridos. A proposta deve ter validade mínima de 180 dias. A vistoria no local é facultativa, mas se não for realizada, deve ser apresentada declaração formal. A participação é por meio do sistema eletrônico ComprasGov.
O prazo de execução do contrato é de 240 dias corridos, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados pelo nome do órgão entidade que efetuar o pagamento, em conformidade com o disposto no contrato anexo i.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo i.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.
Os interessados devem estar com cadastro regular no SICAF e apresentar os documentos exigidos para habilitação.
A multa de 0,5% a 30% sobre o valor total do lote será aplicada a quem retardar ou impedir o andamento do procedimento licitatório.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, de 2022, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital.
O valor máximo admitido para execução dos serviços é de R$ ****,86.
®
