Sao Paulo Secretaria Da Educacao - Esp- Dir. Ens. - Reg. Piracicaba

Os pagamentos serão efetuados em 30 dias, contados da apresentação de cada notafiscalfatura.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotadoé pelo menor preço.

O fornecedor deverá comprovar os requisitos indicados no termo de referência, anexo do aviso de contratação direta.

Sanç&oe;s por inadimplemento podem incluir ficar impedida de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de são paulo.

A pratica de atos que atentem contra o patrimínio público. . . será objeto de instauração de processo administrativo de responsabilização.

O valor total da contratação está estimado em r ****, 12.

menor preço por grupo

A habilitação será verificada por meio do sicaf.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do objeto, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

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Os pagamentos serão efetuados em 30 dias, contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura à contratante ou de sua reapresentação, em caso de incorreções.

Haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o fornecedor deverá comprovar os requisitos indicados no termo de referência, anexo do aviso de contratação direta.

Ficará impedida de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de São Paulo, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 06 seis anos, a pessoa física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 155 da lei federal no 14. 133/2021.

O valor total da contratação está estimado em R ****, 90 (dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais, noventa centavos).

O início da execução será em até 5 dias úteis a contar da emissão da ordem de serviço. Os serviços serão executados em única etapa, conforme necessidade da administração. O atendimento da solicitação é de até 5 dias úteis, com execução dos serviços em até 10 dias úteis após retirada e devolução dos equipamentos em até 5 dias úteis após conclusão.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias úteis contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no edital.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado. Caso o interessado opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal de conhecimento do local e das condições.

O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais fornecedores será de 1 dia útil, contado da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.