O edital trata da contratação de serviços de manutenção de elevadores, incluindo peças, em escolas da região de Piracicaba. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço. A abertura da sessão pública será em 12/12/2025. O prazo de vigência do contrato é de 15 meses, prorrogável. Os interessados devem estar cadastrados no Sicaf. A participação de micro e pequenas empresas será considerada. O edital exige garantia de execução. A vistoria prévia é opcional. O pagamento será feito em 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O contrato pode ser rescindido em caso de descumprimento. O edital está disponível para consulta no portal de contratações públicas.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 2, ii, do decreto estadual n ****, de 2023.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa: der causa à inexecução parcial do contrato.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação foi definido com observância do disposto no decreto estadual n ****, de 17 de agosto de 2023.
