O edital trata do registro de preços para aquisição de kit lanche para as secretarias de Saúde e Assistência Social. A participação é aberta a empresas compatíveis com o objeto. A abertura da sessão pública será em 11/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos produtos deve ser feita em até 8 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. É necessário apresentar amostras dos produtos. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo de vigência da ata é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A garantia contratual não será exigida.
O edital prevê que o fornecimento dos produtos a serem adquiridos por meio do presente documento deverá ser realizado no prazo de até 08 oito dias, a contar do recebimento da ordem de fornecimento e confirmação do pedido.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado.
O edital informa que garantia não será exigida garantia contratual.
O edital estabelece que o critério de julgamento: menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
O edital informa que ão haverá exigência de vistoria, devido à natureza do objeto.
O edital informa que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra dos seguintes itens e quantidades.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo manifestar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de xxxxxxxx.