O edital prevê a aquisição de uma motoniveladora, com prazo de entrega até 2 dias após a solicitação. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. O processo licitatório é um pregão eletrônico, com data limite para envio de propostas em 29 de agosto de 2025. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, incluindo declaração de inexistência de impedimentos e vínculos, e declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital especifica as regras para subcontratação, participação de consórcios e cooperativas, e aplicação da Lei Complementar nº 123/2006.
A realização dos serviços requisitados deverá iniciar em até 24 horas a partir da autorização de fornecimento emitida pelo município de modelosc, tendo o prazo máximo de 2 dias de entrega.
Os pagamentos serão efetuados através de créditos em conta bancária ou diretamente ao credor, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente. De forma mensal em até 30 trinta dias, contados da data da apresentação da nota fiscal pelo detentor, devidamente conferida e atestada pela secretaria requisitante.
O edital prevê a possibilidade de garantia em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária, caso a proposta vencedora seja inferior a 85% do valor orçado pela administração.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, incluindo declaração que atende aos requisitos de habilitação, declaração de cumprimento de reserva de cargos, declaração que não emprega menor, declaração que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos, e outras declarações.
O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, para casos de inexecução parcial ou total do contrato, atraso na entrega, apresentação de documentos falsos, entre outras infrações.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total da licitação é de R$ ****,00.
