Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria De Administracao Penitenciaria/Esp- Cto. Det. Prov. ´marcos A. A. Bezerra´- Jundiai

O edital prevê que os materiais deverão ser fornecidos com entrega única, sendo que a entrega será realizada em até 10 dez dias corridos contados a partir da data de emissão da nota de empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de verificação de orçamentos com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Para essa aquisição, não haverá exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 10 setenta e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos.

A administração deve verificar a regularidade fiscal do contratado.

As sanções deverão constar no termo de referência.

O valor estimado é de R$ ****,43.

O edital prevê que a entrega será realizada em até 10 dez dias corridos contados a partir da data de emissão da nota de empenho. Os materiais deverão ser fornecidos com entrega única, sendo que a entrega será realizada em até 10 dez dias corridos contados a partir da data de emissão da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias corridos, contados da entrega do material e apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente. o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias corridos, contados da entrega do material eapresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, por ser aquisição de material considerado comum e de menor complexidade.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de verificação de orçamentos com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital informa que a habilitação do interessado será verificada por meio do SICA. caso atendidas as condições para contratação, a habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito às sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal:

O edital informa que para essa aquisição, não haverá exigência de apresentação de amostras. para essa aquisição, não haverá exigência de apresentação de amostras.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 dez mil e setenta reais, conforme custos unitários apostos na tabela do anexo i.