Aquisição de kit para craniotomia. A proposta deve ser enviada até 01/06/2026, com sessão pública em 15/06/2026. O critério de julgamento é menor preço. A entrega dos bens deve ocorrer em 15 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. O prazo de validade do produto na entrega deve ser de no mínimo 60% para validades superiores a 24 meses e 75% para validades iguais ou inferiores a 24 meses. Não será exigida garantia da contratação. O edital e anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados do 1º dia útil do envio da nota de empenho, em remessa única. O prazo de entrega dos bens: é de 15 quinze dias corridos, contados do 1o dia �til do envio da nota de empenho, em remessa�nica.
Não será exigida garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. N�o ser� exigida garantia da contrata��o, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, conforme justificativa constante do estudo t�cnico preliminar.
O critério de julgamento é o de menor preço. Crit�rio de julgamento: menor pre�o
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, fraudar a licitação, entre outras infrações, estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] der causa � inexecu��o parcial do contrato
Por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a apresentação de amostras, conforme procedimento disciplinado na documentação anexa. Por ocasi�o do julgamento das propostas, ser� exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realiza��o, conforme procedimento disciplinado na documenta��o que integra este edital como anexo, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não observância das condições do edital, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do orçamento estimado, e a não comprovação de requisitos de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação. A falsidade da declara��o de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
