O edital trata de uma dispensa de licitação para aquisição de peças de reposição para implemento rollon rolloff da marca grimaldi. O critério de julgamento é o menor preço. O período para apresentação das propostas é de 08/04/2026 a 13/04/2026. A participação se dará exclusivamente pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente. As peças deverão ter garantia mínima estabelecida pelo fabricante. O local de entrega é o almoxarifado da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, em Indaiatuba-SP. O prazo de entrega dos itens é de 10 dias, contados da entrega da nota de empenho, em remessa única. Em caso de não conformidade, a contratada deverá providenciar a substituição em até 5 dias corridos. As sanções por descumprimento das obrigações estão previstas no artigo 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021.
O edital prevê que o prazo de entrega dos itens são de 10 dias, contados da entrega da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos itens são de 10 dez dias, contados da entrega da nota de empenho, em remessa única.
O edital informa que o pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente. o pagamento ocorrerá em até 10 dez dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente.
O edital estabelece que todas as peças deverão ter garantia mínima estabelecida pelo fabricante, respeitando o prazo legal. Todas as peças deverão ter garantia mínima estabelecida pelo fabricante, respeitando o prazo legal.
O edital adota o critério de julgamento de menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital prevê que, quando comunicado, será concedido ao fornecedor de melhores ofertas o prazo de 24 horas úteis para apresentação dos documentos de habilitação. quando comunicado, via email, será concedido ao fornecedores de melhores ofertas, o prazo de 24 vinte e quatro horas úteis, contadas a partir do encaminhamento do email, para apresentação dos documentos de habilitação.
O edital lista as sanções em caso de descumprimento total ou parcial das obrigações, incluindo multas e outras penalidades previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar as seguintes sanções:
