Licitações de Indaiatuba

O prazo máximo para fabricação, instalação e entrega é de 15 dias corridos após a emissão da nota de empenho.

O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente.

A empresa contratada deverá fornecer garantia mínima de 03 meses para os serviços executados.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Quando comunicado, via email, será concedido ao fornecedores de melhores ofertas, o prazo de 24 horas úteis, contadas a partir do encaminhamento do email, para apresentação dos documentos de habilitação.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar sanções previstas no artigo 156 da lei federal no 14. 133/2021.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas indica que os produtos e/ou serviços deverão ser entregues no local indicado na ordem de fornecimento. Consulte o termo de referência para mais detalhes.

O edital prevê que o pagamento ocorrerá em até 10 dez dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação. Consulte o termo de referência para mais detalhes.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que quando comunicado, via email, será concedido ao fornecedores de melhores ofertas, o prazo de 24 vinte e quatro horas úteis, contadas a partir do encaminhamento do email, para apresentação dos documentos de habilitação.

O edital estabelece que os termos do artigo 155 da lei federal no ****, o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar as seguintes sanções: a dar causa à inexecução parcial do contratoempenho. . .

O edital não especifica um prazo para impugnação. Consulte o termo de referência para mais detalhes.

O prazo para execução do objeto contratado será imediato, após a emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento devido será efetuado mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em até 10 dias úteis, após expressa aprovação da fiscalização da contratante e será efetuado através de boleto bancário ou depósito em conta corrente da contratada.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço ofertado.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS), prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal, prova de regularidade com a fazenda municipal do domicílio ou sede do fornecedor, e prova de regularidade com a fazenda municipal de Indaiatuba/SP.

Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.