Sao Paulo Secretaria Da Educacao - Esp- Dir. Ens. - Reg. Itapetininga

Procedimento de dispensa de licitação para aquisição de webcam, com critério de julgamento por menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas que atendam aos requisitos legais. O fornecedor deverá apresentar sua proposta inicial até 02/07/2025, das 09h às 15h (horário de Brasília), exclusivamente por meio do sistema de dispensa eletrônica compras. gov. br. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A entrega dos bens será em remessa única, no endereço especificado no edital, em até 20 dias após a emissão da nota de empenho. Documentos complementares podem ser exigidos. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40.

Aviso de contratação direta para aquisição de mobiliário, com data limite para envio de propostas em 02/07/2025, das 09h às 15h (horário de Brasília). O objeto da licitação é a aquisição de 1 armário de cozinha suspenso. A modalidade é dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço por item. Há preferência para ME/Epp/equiparadas. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas que atendam aos requisitos legais. Existem regras específicas para a participação de cooperativas, microempresas e empresas de pequeno porte, bem como para o agricultor familiar, produtor rural pessoa física e MEI. Fornecedores inabilitados ou desclassificados podem ter seus recursos analisados. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A entrega do objeto será em até 15 dias úteis após a emissão do empenho e notificação da empresa.

A aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletrônicos será realizada por dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço por item, com preferência para ME/EPP/equiparadas. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas que atendam ao disposto no art. 34 da lei n° ****, de ****, e no art. 16 da lei nº ****, de 2021. O procedimento será divulgado em compras. gov. br e no portal nacional de contratações públicas - pncp, e encaminhado automaticamente aos fornecedores registrados no sistema de registro cadastral unificado - sicaf. O prazo de validade da proposta é de 90 dias, a contar da data de sua apresentação. A sessão pública será aberta automaticamente em 27/05/2025, das 09h às 15h (horário de Brasília). Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no anexo I do aviso. O prazo para formalização da contratação é de 2 dias, contados a partir da data de convocação. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,15. O local de entrega é Itapetininga, SP.

A aquisição de materiais esportivos para a Diretoria de Ensino - Região de Itapetininga, envolvendo as categorias sub-12, sub-14 e sub-17, exige a contratação em prazo hábil para garantir a adequada preparação e execução das atividades esportivas. O processo será realizado por meio de dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por item. O fornecedor deverá apresentar proposta com descrição do objeto ofertado e preço até a data e horário estabelecidos para abertura do procedimento. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. São exigidos documentos de habilitação, conforme anexo I do aviso. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias úteis, contados da nota de empenho. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,67. Em caso de divergência entre a descrição do item do catálogo e as disposições do termo de referência, prevalecem as disposições deste último. O objeto desta contratação não se enquadra como bem de luxo. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da nota de empenho. O contratado não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto contratual. A fundamentação da contratação e de seus quantitativos encontra-se no estudo técnico preliminar. O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso ii da lei n ****, de 2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item, observando-se o disposto no decreto estadual n ****, de 9 de janeiro de 2024. O fornecimento do objeto será com entrega imediata no endereço especificado no edital. Existem exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no termo de referência. O pagamento será efetuado em 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do Brasil S/A. O contratante poderá convocar representante do contratado para reunião inicial para apresentação do plano de fiscalização. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato. O gestor do contrato acompanhará a manutenção das condições de habilitação do contratado, para fins de empenho de despesa e pagamento. O gestor do contrato emitirá documento comprobatório da avaliação realizada pelos fiscais técnico, administrativo e setorial, quando houver, quanto ao cumprimento de obrigações assumidas pelo contratado. O contratante poderá, por ocasião do pagamento, efetuar a retenção de tributos determinada por lei. O fornecedor assume todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas.