Licitação na modalidade de pregão eletrônico para aquisição e instalação de parquinhos acessíveis para crianças com
deficiência (PCD), exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico no site www. ***. *. * abertura da sessão pública ocorrerá no dia 07 de agosto de 2025 às 08:30 horas, no site www. ***. *. * critério de julgamento será o de menor preço por lote, observadas as especificações técnicas. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, com prioridade para as sediadas regionalmente, até 10% do melhor preço válido. Documentos de habilitação exigidos, prazo para impugnação e esclarecimentos, condições para participação, vedações, custo de operacionalização do sistema, credenciamento, apresentação da proposta e documentos de habilitação, abertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances, aceitabilidade da proposta vencedora, habilitação, apresentação da proposta de preços ajustada e envio dos documentos complementares de habilitação, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, prazo, forma e local de entrega, prazo de contratação e vigência, subcontratação, obrigações da contratada e do contratante, penalidades, revogação e anulação, retenções tributárias, disposições gerais, anexos (termo de referência, modelo de proposta comercial, declaração unificada, declaração de ME/EPP, declaração de autorização e capacitação técnica, minuta contrato). Prazo de entrega dos serviços: 12 meses, prorrogável por até 10 anos. Subcontratação não permitida. O valor a ser pago será baseado nas notas fiscais emitidas até o dia 05 (cinco) de cada mês útil ao pagamento e que estejam de acordo com as entregas.