O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de jardinagem e limpeza urbana no município de Ipuaçu SC. O objeto inclui roçada, pintura de meiofio e rótulas, e limpeza de praças e espaços públicos. A abertura da sessão pública está prevista para 21/05/2026 às 09:00. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 18/05/2026 às 23:59, e as impugnações também até 18/05/2026 às 23:59. A proposta e a documentação de habilitação devem ser enviadas eletronicamente. O valor total estimado é de R$ ****,00. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente. Não haverá solicitação de amostras.
O edital prevê a execução dos serviços de jardinagem e limpeza urbana de forma contínua, conforme demanda do município, mediante emissão de ordem de serviço mensal. A contratada deverá atender às solicitações dentro dos prazos estabelecidos, garantindo regularidade e eficiência. Os serviços deverão ser iniciados conforme ordem de serviço emitida pela administração e cumprir os prazos estabelecidos pela administração. Situações emergenciais deverão ter atendimento prioritário. A administração poderá solicitar a qualquer tempo a realização de serviço específico, que não esteja no cronograma de prazo inicial.
O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto. No corpo da nota fiscal deverá ser informado o número da licitação e do contratoata de registro de preçosata de registro de preçosata de registro de preços correspondente, bem como os dados bancários da detentora.
O edital não especifica um valor ou tipo de garantia a ser exigido.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de certidões negativas e atestados de capacidade técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras.
É obrigatória a realização de visita técnica ao município de Ipuaçu SC, a fim de tomar conhecimento de todas as peculiaridades e condições da contratação, antes da data estipulada para a sessão pública, em data a ser previamente agendada.
Não será solicitado amostras.
Os pedidos de impugnações devem ser enviados até o dia 18 de maio de 2026 às 23:59.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
