Contratação de serviços de empresa de Propaganda volante, para veiculação de áudios em carro de som visando a divulgação de comunicados, atos oficiais, avisos, convocações de interesse geral da administração, deste município, de forma parcelada e fracionada, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rosa, pelo período de 12 meses
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusivamente microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos e adjudicação/homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (até 03 dias após recebimento da ordem de compra), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização (constam no termo de referência), dotação orçamentária (órgão: 4 - secretaria de administração e planejamento unidade: 2 - departamento administrativo ação: **** - manutenção da administração municipal vínculo: 0 - recursos ordinários(livres) subelemento: **** - diversos serviços de difusão), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), formação do cadastro de reserva, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e procedimentos), prazos para assinatura do contrato, reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou não assinatura do contrato), garantia de execução (não haverá exigência), garantia contratual dos bens (não haverá exigência), regras de reajuste de preços (preços fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, com reajuste subsequente pelo INPC), recebimento do objeto (critérios no termo de referência), pagamento (em até 30 dias após a entrega do objeto), site para digitação das propostas (www. ***. *. *), modelo de declaração de enquadramento ME ou EPP, modelo de proposta, modelo de declaração unificada para habilitação, minuta de ata de registro de preços, minuta de contrato, termo de referência, estudo técnico preliminar.