Registro de preços para aquisição de peças para bombas submersas e painéis. Exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e MEI. Recebimento de propostas até 08:59 do dia 30/07/2026. Abertura da sessão pública às 09:00 do dia 30/07/2026. Critério de julgamento: menor preço por item, obtido através do maior desconto. O edital está disponível gratuitamente no site da prefeitura e no portal de compras públicas. Não haverá exigência de garantia de execução.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, obtido através do maior desconto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar apresentará amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Recebimento de pedidos de impugnação até: 23h59min do dia 27/07/2026.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
