O edital refere-se à aquisição de material de consumo para copa e cozinha, destinado à EEEP Joaquim Moreira de Sousa. A modalidade é dispensa de licitação na forma eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. O prazo de entrega é de 10 dias a partir do recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente no Banco Bradesco S. A. É vedada a antecipação de pagamento. O fornecedor deve comprovar condições de fornecer os materiais em até 24 horas após a comunicação do resultado, apresentando notas fiscais recentes, planilha de custos e alvará de funcionamento. O não envio da documentação ou a insuficiência para comprovar a viabilidade da proposta ensejará desclassificação. Penalidades por atraso na entrega variam de 1% a 10% do valor do bem/serviço não entregue, e multas por recusa ou não entrega podem chegar a 10% do valor. O edital também detalha obrigações do contratante e contratado, incluindo a não utilização de trabalho de menores de 18 anos em atividades perigosas ou insalubres, e menores de 16 anos em qualquer tipo de trabalho, exceto na condição de aprendiz para maiores de 14 anos.
O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 10 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. A entrega será de forma integral. O edital prevê que o objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 10 dez dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. a entrega será de forma integral.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. e o pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no ****.
O critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração será o de menor preço. O edital especifica que os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico financeira. O edital menciona que para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. e além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico financeira, desde que necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da contratação.
Em caso de atraso na entrega, a multa é de 1% do valor do bem/serviço não entregue por dia, até o limite de 10%. Em caso de recusa ou não entrega, a multa é de 10% do valor do bem. O edital detalha que pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemserviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bemserviço e pela recusa em efetuar o fornecimento eou pela não entrega do material ou serviço, caracterizada em 10 dez dias após o vencimento do prazo de entrega estipulado: 10 dez por cento do valor do bem.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras. O campo sample_submission foi preenchido com FALSE.
O valor estimado para a contratação é de R$ 501,40. O edital informa que o valor estimado da contratação: . . . r 501, 40 quinhentos e um reais e quarenta centavos.
