Sao Paulo Secretaria Da Educacao - Esp- Dir. Ens. - Reg. Sumare

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias, contados da apresentação de cada nota fiscalfatura à contratante ou de sua reapresentação, em caso de incorreções.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento é pelo menor preço.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o fornecedor comprovar os requisitos indicados no termo de despacho despacho dirigente autoriza **** sei **** pg. 1 referência, anexo do aviso de contratação direta.

O edital informa que a ficará impedida de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de são paulo, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 06 seis anos, a pessoa física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 155 da lei federal n ****, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, quando couber.

O valor total da contratação está estimado em R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 60 sessenta dias, contados da emissão do empenho, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

O valor estimado total da contratação é de r xxxxxx xxxxxxxxxx, conforme custos unitários apostos na tabela abaixo.

O prazo de vigência da contratação é de 30 trinta dias, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

O valor estimado total da contratação é de ****,82 um mil, cquatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos.