Itaquaquecetuba Camara Municipal - Câmara Municipal De Itaquaquecetuba

O edital prevê que as entregas serão diárias e realizadas via correio eletrônico que será informado pela câmara e também disponibilizadas em website da contratada.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis, após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento.

O edital prevê que a empresa deverá fornecer certificado de garantia, por meio de documentos próprios ou anotação impressa ou carimbada na respectiva nota fiscal.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será menor preço por item observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação e que serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances, são os seguintes: habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação econômicofinanceira e documentação técnica, se houver.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o proponente que: deixar de entregar documentação exigida para o certame, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa de licitação, fraudar a dispensa de licitação ou praticar ato fraudulento na execução do objeto, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos deste certame e praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei ****, de 1 de agosto de ****.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital informa que ão necessário amostra.

O edital informa que abertura para recebimento de propostas: data: **** hora: 10: 00 fim dos esclarecimentos: data: **** hora: 23: 59 fim do recebimento de propostas: data: **** hora: 10: 00 início da disputa: data: **** hora: 10: 20

O edital não informa o valor estimado.

O edital prevê entrega em até 10 dias úteis, a contar da data do envio da autorização de empenho.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a entrega total do material e mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

A garantia dos equipamentos é de 36 meses, on site, a contar do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Somente poderão participar as empresas que preencham as condições estabelecidas no edital, incluindo requisitos jurídicos, fiscais, trabalhistas e econômico-financeiros.

O edital prevê penalidades para descumprimento das obrigações contratuais, como multa e impedimento de licitar e contratar com o município.

A visita técnica é opcional.

Poderá ser solicitada a apresentação de amostra dos bens objetos da contratação, no prazo de 10 dias úteis, a contar da solicitação.

O prazo limite para impugnação e esclarecimentos é às 00h00min do dia 18/09/2025.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,31.

Os produtos deverão ser entregues em até 10 dias úteis, contados da data do envio de autorização de empenho, que será enviada via email a licitante vencedora.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis, após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento.

Os itens fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contada a partir da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no sistema de compras, para acesso e operacionalização. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o proponente que deixar de entregar documentação exigida para o certame, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a dispensa de licitação ou praticar ato fraudulento, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos deste certame ou praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei ****, de 1 de agosto de ****.

O valor máximo item estimado é de R$ ****,40.