Municipio De Jacunda - Prefeitura Municipal De Jacundá

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME e EPP (reserva de cota de até 25%), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, legislação aplicada (Lei n 14. 133/2021, decretos municipais), número do processo interno, número do processo registrado no portal de compras públicas, valor do intervalo de lances (R$ 1,00), origem dos recursos (próprio), equipe de apoio, autoridade competente, datas do processo (data de publicação, início das propostas, limite para impugnação, limite para esclarecimentos, limite para recebimento de propostas, abertura das propostas, local), disposições preliminares, quantidades constantes no termo de referência são estimativas de consumo, não sendo obrigatório a contratação total dos itens ou produtos, requisitos para participação, impedimentos de participação, credenciamento no sistema, apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, critério de julgamento, preenchimento da proposta, prazo de validade da proposta, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, cadastro reserva de fornecedores, vigência da ata de registro de preços, pagamento, disposições gerais, anexos (declaração conjunta, declaração ME/EPP, modelo de proposta comercial, minuta de ata de registro de preços, minuta de contrato, termo de referência, decreto municipal n027/2024, documento de formalização de demanda, estudo técnico preliminar).

Edital de pregão eletrônico para aquisição de equipamentos e veículos para unidades de saúde em Jacundá-PA. A licitação é exclusiva para ME e EPP com reserva de cota de até 25%. O processo terá início em 11/04/2025 às 10:00, com limite para impugnação até 22/04/2025 às 23:59 e limite para esclarecimentos até 22/04/2025 às 23:59. O recebimento de propostas será até 25/04/2025 às 07:00 e abertura das propostas às 08:00. O licitante deverá declarar o conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, bem como a observância dos direitos trabalhistas. A proposta deverá conter o valor unitário e total do item, marca, fabricante e descrição detalhada dos itens. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias. A licitação será realizada no portal de compras públicas. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,74. Existem anexos com modelos de declarações e minuta de contrato.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, participação exclusiva de microempresas (me) ou empresas de pequeno porte (epp) e microempreendedor individual, compra por item exclusivo, valor referencial global menor que R$ ****,00, não haver fornecedor com porte de microempresa ou empresa de pequeno porte na macrorregião, prazo de validade da proposta não inferior a 90 dias, modo de disputa aberto, intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances de R$ 0,01, possibilidade de retirada ou substituição da proposta, documentação de habilitação, campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes, lances sucessivos, exclusão de último lance, modo de disputa aberto, prorrogação automática da etapa de envio de lances, possibilidade de reinício da etapa de envio de lances, ordenação automática das propostas classificadas, lances de valor inferior ou percentual de desconto superior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema, informações em tempo real do menor lance registrado, possibilidade de desconexão com o pregoeiro, suspensão da sessão pública em caso de desconexão prolongada, concorrência com o valor da proposta em caso de não apresentação de lances, verificação automática do porte da entidade empresarial, empate entre propostas ou lances, critério de desempate, possibilidade de negociação de condições mais vantajosas, verificação de sanções, verificação de tratamento favorecido, adequação ao objeto e compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado, desclassificação da proposta vencedora, erros no preenchimento da planilha, documentos de habilitação, regularidade fiscal, qualificações técnicas e econômico-financeiras, prazo recursal de 3 dias úteis, prazo para apresentação das razões recursais, recursos encaminhados em campo próprio do sistema, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, formação de cadastro reserva, vigência da ata de registro de preços de 12 meses, prorrogação para até 24 meses, pagamento em 30 dias da liquidação da despesa, forma de pagamento por empenho, retenção do INSS, ISS e IRRF, possibilidade de alteração das condições referentes à concessão de revisão de preços, liberação das notas fiscais para pagamento somente quando acompanhadas do relatório de recebimento, dotação orçamentária, divulgação da ata da sessão pública no sistema eletrônico, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente, todas as referências de tempo no edital, aviso e durante a sessão pública observam o horário de Brasília-DF, homologação do resultado não implica direito à contratação, normas disciplinadoras da licitação interpretadas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas assumidos pelos licitantes, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, edital e seus anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas e endereços eletrônicos, anexos, termo de referência, decreto municipal n027/2024, documento de formalização de demanda, estudo técnico preliminar.