Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de locação e manutenção de software para gerenciamento de documentos e publicações oficiais. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública será em 18 de junho de 2026, às 11:00. O critério de julgamento é o menor preço global. A plataforma para disputa é a bnccompras. com. Preferência para ME/EPP. O edital pode ser obtido via e-mail ou no site www. ***. *. *
O prazo para o início dos serviços será de 8 oito dias contados do recebimento do memorando de início. O contrato vigorará a partir da assinatura até 12 doze meses.
As condições de pagamento estão detalhadas no edital, com recursos orçamentários alocados em diversas unidades e elementos de despesa, incluindo outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
O edital menciona a declaração da empresa participante de garantia da obra pelo período de 5 cinco anos, contados a partir do recebimento definitivo, para reparar defeitos decorrentes de falha técnica.
O critério de julgamento da presente licitação é menor preço global.
A habilitação exige a apresentação de diversos documentos relativos à qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no item 13 do edital.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal.
O edital informa que a visita técnica não é obrigatória, e proponentes que optarem por não realizar a visita deverão apresentar declaração de ausência de visita técnica.
O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra prova de conceito para o licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência.
O prazo para interposição de recurso é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
A proposta será desclassificada se não atender às especificações, prazos e condições fixados no edital, contiver vícios insanáveis, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade insanável com outras exigências.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.