O edital refere-se à contratação de serviço de publicação em jornal de grande circulação para o Comando de Policiamento de Área Metropolitana Cinco (CPAM5). A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item. A licitação visa a constituição de ata de registro de preços. A participação é restrita a interessados com atividade compatível e previamente credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento favorecido. A proposta deve ser enviada eletronicamente até a data de abertura da sessão pública. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A abertura da sessão pública ocorrerá em 31/03/2026, às 09h. Os recursos administrativos possuem prazo de 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 12 meses a partir da assinatura da ata de registro de preço. Não haverá exigência de garantia contratual. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
O início da execução do objeto será imediato a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, por meio de ordem bancária para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
O descumprimento desta ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório, garantidos o contraditório e a ampla defesa.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
