Secretaria De Estado De Administracao Penitenciaria Do Distrito Federal - Secretaria De Est. De Administ. Penitenciária

O fornecimento deve ser imediato, completado integralmente no prazo máximo de 30 dias corridos a partir da aceitação da nota de empenho ou do instrumento equivalente. Conforme edital: o fornecimento da aquisição será imediato, se completado integralmente no prazo máximo de 30 trinta dias corridos a partir da aceitação da nota de empenho.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Exige-se qualificação técnica com atestados de capacidade técnico-operacional, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação jurídica. Conforme edital: será exigida, a seguinte documentação: qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, habilitação jurídica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Não há exigência de amostra. Conforme edital: verifica-se a desnecessidade de amostra no presente certame, vez que é suficiente, para aferição das características exigidas dos objetos que serão contratados, o mero cotejo entre as especificações técnicas.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é até 09/11/2026. Conforme edital: impugnação e pedido de esclarecimento: até dia ****.

Propostas com preços inexequíveis, acima do preço máximo, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,30. Conforme edital: valor total da contratação: r$ ****, 30.

O prazo para entrega dos serviços será de até 20 dias corridos, contados a partir da aprovação da prova gráfica pela SEAPEDF e do recebimento da nota de empenho ou da ordem de serviço, o que ocorrer por último.

O pagamento será efetuado em parcela única, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, até 30 dias contados a partir da data de apresentação da nota fiscal, devidamente atestada.

O prazo de garantia do serviço será de 12 meses para todos os itens de edital, contado a partir da data do recebimento definitivo dos itens.

O critério de julgamento será o menor preço por item para o item 1 e o menor preço por grupo para os demais itens.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Documentos específicos são detalhados no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é até o dia 19 de maio de 2026.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,16.

O prazo para entrega do objeto será de até 180 dias corridos, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da nota de empenho ou da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, contados a partir da finalização da liquidação da despesa, em parcela única, por meio de ordem bancária.

A garantia mínima para o trem de força (motor, câmbio e diferencial) é de 36 meses ou 100 mil km, o que for maior. Para equipamentos adicionais e acessórios, a garantia mínima é de 24 meses sem limite de quilometragem. Para pintura e carroceria, a garantia é de 12 meses ou 100 mil km. Para o sistema de sinalização acústica e visual, a garantia é de 24 meses sem limite de quilometragem.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por grupo.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos específicos, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF, exceto para a qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não será exigida amostra.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é até o dia ****.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,16.

O edital prevê entregas parceladas para a maioria dos itens, com a primeira entrega em até 30 dias corridos após a assinatura do contrato ou recebimento da nota de empenho, e a segunda entrega 180 dias após a primeira. Exceções se aplicam a itens específicos como cobertores e kits infantis.

O pagamento será efetuado em parcela única, por meio de ordem bancária, em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal atestada. O valor será atualizado monetariamente em caso de atraso no pagamento.

O edital não prevê exigência de garantia de execução contratual, mas os produtos devem possuir garantia legal mínima prevista no Código de Defesa do Consumidor, com prevalência da garantia do fabricante quando superior.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item e por grupo, com disputa aberta.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

Sim, a apresentação de amostras é exigida para itens considerados críticos, conforme especificado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é até o dia 11 de maio de 2026.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,92.