Municipio De Icem - Municipio De Icém

O pagamento será efetuado mensalmente no prazo de até 30 dias úteis, após emissão da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado mensalmente no prazo de at� 30 trinta dias �teis, ap�s emiss�o da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento é o menor preço total. com crit�rio de julgamento menor pre�o total

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021. os documentos previstos no presente edital, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A contratada estará sujeita a penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o artigo 156 da Lei nº 14. 133/2021. a contratada dever� observar rigorosamente as condi�es estabelecidas para a presta��o do servi�o objeto deste edital, sujeitandose as penalidades constantes no artigo 156 da lei no ****

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, poder� impugnar o ato convocat�rio do preg�o

Empresas suspensas, em processo de falência, dissolução ou liquidação, declaradas inidôneas, proibidas de contratar com a administração pública, ou com objetos sociais incompatíveis com o objeto da licitação, estão impedidas de participar. estar�o impedidas de participarem, de qualquer fase deste preg�o, empresas que se enquadrem em uma ou mais situa��es a seguir

O pagamento será efetuado mensalmente no prazo de até 30 dias úteis, após emissão da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado mensalmente no prazo de at� 30 trinta dias �teis, ap�s emiss�o da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento é o menor preço total. com crit�rio de julgamento menor pre�o total

Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para recebimento da proposta. o licitante dever� encaminhar proposta e documentos de habilita��o, exclusivamente por meiodo sistema eletr�nico, at� data e hor�rio marcados para recebimento da proposta

A contratada estará sujeita a penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o artigo 156 da Lei nº 14. 133/2021. a contratada dever� observar rigorosamente as condi�es estabelecidas para a presta��o do servi�o objeto deste edital, sujeitandose as penalidades constantes no artigo 156 da lei no ****

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, poder� impugnar o ato convocat�rio

Empresas suspensas, em processo de falência, dissolução ou liquidação, declaradas inidôneas, proibidas de contratar com a administração pública, ou com objetos sociais incompatíveis com o objeto da licitação, estarão impedidas de participar. estar�o impedidas de participarem, de qualquer fase deste preg�o, empresas que se enquadremem uma ou mais situa�es a seguir

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, conforme medições, e deverá ser emitida nota fiscal. O pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias �teis, conforme medi�es, e dever� ser emitida nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento é o menor preço total. com crit�rio de julgamento menor pre�o total

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021. os documentos previstos no presente edital, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A contratada estará sujeita a penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o artigo 156 da Lei nº 14. 133/2021. a contratada dever� observar rigorosamente as condi�es estabelecidas para a presta��o do servi�o objeto deste edital, sujeitandose as penalidades constantes no artigo 156 da lei no ****

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. At� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, poder� impugnar o ato convocat�rio do preg�o

Empresas suspensas, impedidas de contratar, em processo de falência, dissolução ou liquidação, declaradas inidôneas, proibidas de contratar com a administração pública, ou que mantenham vínculo com dirigente do órgão ou agente público envolvido na licitação, estarão impedidas de participar. estar�o impedidas de participarem, de qualquer fase deste preg�o, empresas que se enquadrem em uma ou mais situa��es a seguir

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, conforme quantidades entregues, e deverá ser emitida nota fiscal. O pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias �teis, conforme quantidades entegues, e dever� ser emitida nota fiscal.

A proposta deve conter o prazo de garantia: garantia de fábrica, não podendo ser inferior ao da lei **** de 11/09/90 do código de defesa do consumidor, no caso de não haver outra garantia expressamente estabelecida. prazo de garantia: garantia de f�brica, n�o podendo ser inferior ao da lei **** de **** do c�digo de defesa do consumidor, no caso de n�o haver outra garantia expressamente estabelecida

O critério de julgamento é o menor preço por lote. com crit�rio de julgamento menor pre�o por lote

Os documentos necessários para habilitação estão previstos nos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. os documentos previstos no presente edital, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A contratada estará sujeita às penalidades constantes no artigo 156 da lei nº 14. 133/2021, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar. a contratada dever� observar rigorosamente as condi�es estabelecidas para a presta��o do servi�o objeto deste edital, sujeitandose as penalidades constantes no artigo 156 da lei no ****

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, poder� impugnar o ato convocat�rio do preg�o

Empresas suspensas, impedidas de contratar, em processo de falência, dissolução ou liquidação, declaradas inidôneas, proibidas de contratar com a administração pública, com objetos sociais incompatíveis, com vínculo com dirigente do órgão, controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, condenadas judicialmente por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo ou contratação de adolescentes em casos vedados. estar�o impedidas de participarem, de qualquer fase deste preg�o, empresas que se enquadrem em uma ou mais situa��es a seguir

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão das notas fiscais, comprovadas e atestadas pelo órgão gestor. o pagamento do pre�o pactuado ser� de acordo com as quantidades de ve�culos locados, devendo a empresa detentora da ata, emitir as respectivas notas fiscais devidamente comprovadas eatestadas pelo �rg�o gestor do objeto desta licita��o que dever�o ser pagas em at� 30 trinta dias.

A proposta deve conter prazo de garantia de fábrica, não inferior ao do Código de Defesa do Consumidor, ou conforme expressamente estabelecido. prazo de garantia: garantia de f�brica, n�o podendo ser inferior ao da lei **** de **** c�digo de defesa do consumidor, no caso de n�o haver outra garantia expressamente estabelecida quando for o caso

O critério de julgamento é o menor preço total. com crit�rio de julgamento menor pre�o total

Os licitantes deverão apresentar documentos que comprovem sua capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021. os documentos previstos no presente edital, necess�rios e suficientes para demonstrar acapacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termosdos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. a empresa detentora da ata dever� observar rigorosamente as condi�es estabelecidas paraa presta��o do servi�o objeto deste edital, sujeitandose as penalidades constantes no artigo 156 da leino ****

Impugnações ao edital podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, poder� impugnar o ato convocat�rio do preg�o

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com o edital, contiver vícios insanáveis, ou não apresentar as especificações técnicas exigidas. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas quen�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, que contenham v�ciosinsan�veis ou que n�o apresentem as especifica�es t�cnicas exigidas no termo de refer�ncia.