Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos genéricos, éticos/referência e similares, com julgamento por maior percentual de desconto por lote. Propostas até 22/10/2026 às 08:00, disputa às 08:30 no site www. ***. *. * em até 5 dias úteis, pagamento em até 30 dias. Garantia de proposta de 1% do valor estimado do lote. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Vigência da ata de 1 ano, prorrogável por igual período.
O prazo de entrega será de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da solicitação formal pela detentora da ata, salvo situação específica expressamente autorizada pela administração. Conforme cláusula sexta do anexo IV: o prazo de entrega será de até 05 cinco dias uteis, contados do recebimento da solicitação formal pela detentora da ata.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal ou fatura eletrônica devidamente atestada pela fiscalização do município. Conforme item 17. 1: o pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal ou fatura eletrônica devidamente atestada pela fiscalização do municApio de icém/sp.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado de cada lote, como requisito de pré-habilitação. Conforme item ****: a garantia de proposta corresponderá a 1 um por cento do valor estimado de cada lote para o qual a licitante apresentar proposta.
O critério de julgamento é o maior percentual de desconto por lote. Conforme preâmbulo: com critério de julgamento maior percentual de desconto por lote.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo licença ou alvará sanitário, AFE da ANVISA e atestados de capacidade técnica. Conforme itens **** a ****: licença ou alvará sanitário vigente, expedido pelo órgão de vigilância sanitária competente.
Multa de 0,2% ao dia por atraso até o décimo dia, após, multa de 20% sobre o valor da inadimplência, além de impedimento de licitar e contratar. Conforme item 18. 6: multa de 0, 2 dois décimos por cento ao dia, calculada sobre o valor do fornecimento realizado com atraso, até o décimo dia corrido.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Conforme item 19. 1: até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, poderá impugnar o ato convocatório do pregão.
Propostas com elementos que identifiquem o licitante, percentual zero, valores simbólicos ou irrisórios, e abandono do certame sem envio de documentação podem levar à desclassificação. Conforme itens 4. 1. 4 e 10. 7: qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta e não se admitirá proposta que apresente valores simbólicos, irrisórios ou de percentual zero.
Os valores máximos estimados por lote são: Lote 1 (genéricos) R$ ****,00, Lote 2 (éticos/referência) R$ ****,12 e Lote 3 (similares) R$ ****,00, totalizando R$ ****,12. Conforme anexo III: 1 medicamentos genéricos r ****, 00 cmedanvisa 2 medicamentos éticos referência r ****, 12 cmedanvisa 3 medicamentos similares r ****, 00 cmedanvisa.