Municipio De Pedra Branca - Secretaria Municipal De Saúde

A licitação pública, na modalidade pregão eletrônico, visa a locação de um gerador a diesel **** para o Hospital Municipal São Sebastião e Maternidade Célia Mendes em Pedra Branca/CE. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. Poderão participar microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e MEI. Não poderão participar empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, pessoas físicas ou jurídicas com sanções impeditivas, agentes públicos do órgão licitante, consórcios de empresas, ou OSCIPs atuando nessa condição. A habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão suas propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário de abertura da sessão pública. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no edital. O modo de disputa é aberto e fechado. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes. O prazo para envio de lances é de 15 minutos, podendo ser prorrogado em até 10 minutos. Em caso de empate, o critério de desempate será definido no edital. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico compras. m2atecnologia. com. br.

Edital para contratação de empresa especializada em exames, consultas e cirurgias oftalmológicas. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Requisitos para habilitação: jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Documentos exigidos: certidões, declarações, comprovações de capacidade técnica e operacional. Modalidade de licitação: pregão eletrônico. Local de execução: Hospital São Sebastião. Encaminhamento dos resultados dos exames para as unidades de saúde pela central de regulação. Não será admitida subcontratação. O contratado deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência para que o pleito de prorrogação de prazo seja analisado pela contratante, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. Os serviços serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente. Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 03 (três) dias, a contar da notificação do contratado, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado. O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado. Após o interregno de um ano, os preços serão reajustados, mediante a aplicação do índice IGPM-FGV, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta de termo de contrato), critérios de participação (empresas compatíveis com o objeto, dados cadastrais regulares, tratamento favorecido para ME/EPP, vedações de participação), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), prazo de validade da proposta (60 dias), preços máximos estabelecidos em normas de regência de contratações públicas, possibilidade de prorrogação de prazo para envio de lances, critérios de desempate (art. 60 da lei ****), consulta a cadastros de empresas inidôneas, verificação de tratamento favorecido para ME/EPP, verificação de adequação ao objeto e compatibilidade do preço, exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), possibilidade de substituição de documentos por registro cadastral, prazo para envio de documentos de habilitação (2 horas), possibilidade de diligências, recursos (3 dias úteis), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo para impugnação ao edital (3 dias úteis), data da sessão pública (06 de junho de 2025), horário da sessão pública (09:00), link do portal de licitações (com. pras. m2atecnologia. com. br), prazo de execução dos serviços (12 meses), modelo de gestão do contrato, critérios de medição e pagamento, forma e critérios de seleção do fornecedor, possíveis impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras, posicionamento conclusivo sobre a viabilidade e razoabilidade da contratação.

A licitação visa a aquisição de material de consumo laboratorial de uso manual para a Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca/CE. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com data de abertura da sessão pública em 14 de maio de 2025, às 08:30. O critério de julgamento será o menor preço por item. Existem exigências de habilitação para participação, incluindo comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital e seus anexos estão disponíveis em compras. m2atecnologia. com. br e no portal nacional de contratações públicas (PNCP). O objeto da contratação é de bens comuns, com prazo de 12 meses, e entrega em Rua Fortunato Silva, sn, centro, centro, pedra branca /ce.

Objeto: contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria técnica em gestão da saúde pública. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo para envio de propostas: 14/04/2025. Documentos complementares exigidos: termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta de termo de contrato. Critérios de participação: empresas com ramo de atividade compatível, dados cadastrais regulares, microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento favorecido. Etapas do processo: apresentação de propostas, habilitação, julgamento, envio de lances, negociação (se necessário), aceitação e homologação. Custo da disputa: R$ ****,00. Prazos limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Exclusividade para certos tipos de empresas: não especificado. Prazo de início dos serviços: não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: 12 meses.