CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO ( COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA) PARA REFORMA DE LEITOS NO HOSPITAL DOM BOSCO, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO EXECUTIVO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 3 horas), critérios de participação (registro prévio cadastral, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, vedação de participação de empresas estrangeiras e consórcios, vedação de participação de servidores públicos, vereadores ou agentes políticos do município), etapas do processo (preparatória, divulgação, apresentação de propostas, julgamento, habilitação, recursal, homologação), custo da disputa (R$ 500,00), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura do certame), prazo de início dos serviços (5 dias úteis após recebimento do termo de início de obra), prazo de execução da obra (8 meses, prorrogável), condições de pagamento (mediante boletins de medição, apresentação de nota fiscal, guias de recolhimento de INSS e FGTS, e documentos fiscais), obrigações da licitante vencedora (aceitar acréscimos ou supressões, contratar pessoal, fornecer materiais, refazer serviços defeituosos, fornecer equipamentos de proteção individual, apresentar guias pagas de FGTS e INSS mensalmente, manter o diário de obras em dia, manter engenheiro civil e encarregado na obra, fornecer projetos complementares, manter instalações provisórias de água e luz, garantir a qualidade das obras, materiais e serviços, manter em obra engenheiro civil e encarregado na obra, fornecer projetos complementares, etc. ), fiscalização (através de fiscais nomeados), condições de pagamento (pagamentos em até 15 dias após aprovação de cada boletim de medição), infrações e sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), proteção de dados (LGPD), impugnação do edital (prazos e procedimentos), disposições gerais e finais (direito de anular ou revogar o procedimento licitatório, casos omissos, aceitação incondicional dos termos do instrumento convocatório, etc. ).