O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para futura aquisição de medicamentos diversos. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,24. A sessão pública ocorrerá em 09/06/2026, às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por item, em modo de disputa aberto. A licitação será realizada no sistema de compras do governo federal (www. ***. *. *). A participação é restrita a interessados credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogada.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da data da ordem de fornecimento acompanhada da competente nota de empenho, de acordo com as necessidades da administração.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado é o menor preço, por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos complementares podem ser solicitados em formato digital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
De acordo com o objeto da contratação, não há necessidade da exigência de amostra para a verificação da qualidade ou da conformidade com as especificações técnicas requisitadas.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações ou a não observância de exigências formais podem ensejar desclassificação ou sanções.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,24.
