A contratação visa serviços de engenharia para levantamento e atualização cadastral do parque de iluminação pública de Rondon do Pará. A dispensa eletrônica será realizada com critério de julgamento de menor preço por item. O valor estimado total é de R$ ****,00. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. O pagamento será em 3 parcelas, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação de execução. O prazo de execução é de 30 dias corridos após a emissão da ordem de serviços.
O prazo de execução é de 30 dias corridos, sendo 20 dias para levantamento em campo e 10 dias para tratamento, validação e atualização dos dados.
O pagamento será realizado em 3 trâs parcelas, mediante apresentação de nota fiscal, atesto do fiscal do contrato e comprovação da execução correspondente.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de atestados de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, multas (mora, compensatória) e impedimento de licitar e contratar com o município de Rondon do Pará.
A não observância do disposto no subitem anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
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