Municipio De Linhares - 051 - Secretaria Municipal De Educação

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (propostas, lances, julgamento, habilitação, contratação), custo da disputa (R$ ****,41), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (22 de agosto de 2025), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), preferência para ME/Epp/equiparadas (não), condições de participação (exigências de habilitação, como inscrição em registros públicos, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira), sanções por descumprimento (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e suas obrigações para a contratada.

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de alimentação tipo self service. Prazo para recebimento de propostas: até 08:00 horas do dia 28/07/2025. Abertura da seção pública: 09:00 horas do dia 28/07/2025. Período de lances: 09:00 horas até às 15:00 horas do dia 28/07/2025. Valor total estimado: R$ ****,60. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentação exigida para habilitação consta no anexo I. Termo de referência no anexo II. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante sistema de dispensa eletrônica integrante do sistema de compras, disponível no endereço eletrônico www. ***. *. * . O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no sistema de dispensa eletrônica.

O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de sonorização para um evento da Secretaria Municipal de Educação no Conceição Hall, em Linhares/ES, no dia 21 de julho de 2025. O recebimento das propostas vai até as 07:00 horas do dia 18/07/2025 e a abertura da sessão pública será às 08:00 horas do mesmo dia. O período de lances vai das 08:00 às 16:00 horas do dia 18/07/2025. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante sistema de dispensa eletrônica disponível no endereço eletrônico www. ***. *. * . A proposta deverá conter a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço. A proposta também deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Os documentos exigidos para habilitação constam do anexo I. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (propostas, lances, julgamento, habilitação, contratação), custo da disputa (R$ ****,41), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (22 de agosto de 2025), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), vedações para participação (fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, autor do projeto, empresas controladoras, controladas ou coligadas, condenados por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, empresas com vínculo com dirigentes do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau), obrigações do fornecedor (cumprimento das disposições da proposta, custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços, declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, não retirar, substituir ou modificar a proposta após envio, cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 3 da lei complementar n 123, de ****, reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, qualificação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, prazos para assinatura do contrato, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), obrigações da contratante (fiscalização e acompanhamento da execução da contratação), forma e critérios de seleção do fornecedor (menor preço global), forma de pagamento (apresentação de notas fiscais), dotação orçamentária (receita de impostos e transferência de impostos), obrigações da contratada (fornecimento no prazo e local indicado, atendimento a exigências da administração, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação e qualificação, não transferir obrigações a terceiros, responsabilidade por tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato, responsabilidade pelos vícios e danos, atender prontamente a quaisquer exigências da administração, não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar quaisquer das prestações a que está obrigada).

Edital de dispensa eletrônica para contratação de serviços gráficos para o desfile cívico escolar. Prazo para envio de propostas até 08:00 horas do dia 17/07/2025. Abertura da seção pública às 09:00 horas do dia 17/07/2025. Período de lances de 09:00 às 15:00 horas do dia 17/07/2025. Critério de julgamento: menor preço global. Documentos complementares exigidos (Anexo I) e termo de referência (Anexo II) com prazos para entrega. Requisitos de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Valor estimado da contratação: R$ ****,93. Informações sobre fiscalização e acompanhamento do contrato, incluindo contatos dos fiscais.