Estado Do Maranhao - Secretaria De Estado Do Esporte - Secretaria De Estado Do Esporte E Lazer

O prazo de execução dos serviços é de 6 meses, a contar da data do recebimento da ordem de serviço emitida pela SEDEL.

Ser exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento é menor preço global.

A documentação exigida para fins de habilitação pode ser substituída pelo cadastro de fornecedores do estado do maranhão Cadforma ou registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa licitante pode declinar da visita técnica, devendo apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico e legal da empresa.

Qualquer pessoa parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no prazo de até 3 dias antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,53.

O pagamento será realizado conforme as disposições do edital, com retenções na fonte de acordo com a legislação vigente. no pagamento serao retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislagao vigente.

O edital prevê a exigência de garantia de contratação. 18 da garantia de contratacao . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24

O critério de julgamento é menor preço por lote. crtero de menor preco por lotejulgamento eintervalo de d maior desconto

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. 4. 1 na presente licitagao, a fase de habilitagao sucedera as fases de apresentago de propostas, lances e dejulgamento.

O descumprimento das regras pode gerar consequências como assinatura de prazo para adoção de medidas necessárias ou condenação ao pagamento de prejuízos ao erário. 10 do recurso . **** da reabertura da sessao publica . **** da adjudicacao e da homdlogacao . **** da subcontratacao . **** da dotacao orcamentaria . **** da contratacao . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 211e dasinfrac�esadministrativas esanc�es . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22

Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. esclarecimentos e impugnacges: at� 03tr�s dias dteis antes da data fixada paraabertura da sessao pblica, atrav�s do email: ***@***. *. *

A inversão de documentos anexados ao sistema pode implicar em desclassificação ou inabilitação da licitante. 4. 8 a invers�o de documentos anexados ao sistema poder� implicar em desclassificagao inabilitagao dalicitante.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,**** valor estimado desta iicitagao � de rs ****, 14 oitocentos e quarenta e nove mil, quinhentos equarenta e cinco reais e quatorze centavos

O pagamento será realizado conforme detalhado no item 15 do edital, com informações sobre prazos e condições.

O critério de julgamento será menor preço global.

A apresentação dos documentos de habilitação é parte do processo de participação na licitação, conforme detalhado a partir da página 5 do edital.

As infrações administrativas e sanções estão detalhadas no item 11 do edital.

O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento está previsto no item 12 do edital.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,11.

O prazo de execução dos serviços é de 12 meses a contar da data de recebimento da ordem de serviço emitida pela SEDEL.

O pagamento será efetuado em até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante medição dos serviços executados e ateste pela fiscalização.

A contratada prestará garantia equivalente a 5% do valor global contratado, em uma das modalidades previstas em lei, a ser apresentada em até 15 dias após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômica financeira serão exigidas, podendo ser substituídas pelo cadastro no CADFORMA ou SICAF, desde que em conformidade com a Lei nº 14. 133/2021.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica não é obrigatória, mas caso a empresa opte por não realizá-la, deverá apresentar declaração formal de pleno conhecimento das condições e riscos, assumindo total responsabilidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,86.