Tribunal De Contas Do Estado Para - Tce

entrega dos veículos observará cronograma a ser definido

garantia contratual financeira art. 96

tipo menor preço

art. 155

até 23:59h do dia 21/10/2026

valor total estimado do lote único item 01 item 02: r ****,28

O prazo de entrega do objeto é de 30 dias contados do envio das notas de empenho ou ordem de serviço, prorrogáveis a critério do contratante. o prazo de entrega do objeto é de 30 dias contados do envio das notas de empenho ou ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não será exigida garantia do serviço. não será exigida a garantia da contratação no percentual de . . . do valor contratual.

O critério de julgamento é o menor preço global. forma de adjudicação e menor preço global critério de julgamento.

Os documentos de habilitação devem ser enviados em campo próprio no prazo de 02 horas úteis após solicitação, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista. os documentos relativos à habilitação serão encaminhados em campo próprio no prazo de 02 duas horas de dias úteis.

Multa por inexecução total de 10% do valor global, moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%. por inexecução total, de 10 dez por cento do valor global da contratação.

Eventual impugnação ou recurso deverão ser apresentados nos termos dos art. 32 e 24 da portaria no 43. 277/25 TCEPA. eventual impugnação ou recurso deverão ser apresentados nos termos dos art. 32 e 24, respectivamente, da portaria no 43. 277/25 tcepa.

O descumprimento do prazo para envio da proposta definitiva e documentos de habilitação acarretará a desclassificação do fornecedor. o descumprimento do prazo disposto neste item acarretará a desclassificação do fornecedor.

O valor global estimado é de R$ ****,00. valor global estimado r ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega único, mas define que o recebimento provisório ocorre no ato da conclusão dos serviços e o definitivo em até 5 dias úteis após o provisório. Conforme o texto: o recebimento definitivo. . . será realizado no prazo estipulado de 05 cinco dias úteis, contados a partir da data do recebimento provisório.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da contratada, no prazo de 10 dias úteis para liquidação e 10 dias úteis para pagamento, após o atesto da nota fiscal. Conforme o edital: o pagamento pelos serviços efetivamente prestados ocorrerá mediante crédito em conta corrente da contratada, no prazo de 10 dias úteis para liquidação e 10 dias úteis para pagamento.

O edital menciona que o termo de recebimento definitivo marca o início do prazo de garantia quinquenal. Conforme o texto: o termo de recebimento definitivo marca o início do prazo de garantia quinquenal.

O critério de julgamento é o maior desconto. Conforme o edital: licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. . . do tipo maior desconto.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. A proposta e os documentos devem ser enviados em até 2 horas úteis após solicitação da pregoeira. Conforme o edital: os documentos de habilitação e a proposta definitiva deverão ser encaminhadas por meio do licitações e, no prazo máximo de 2 duas horas de dias úteis a contar da solicitação da pregoeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Multa de 10% por inexecução total e 0,5% ao dia por atraso, limitada a 10%. Conforme o edital: por inexecução total, de 10 dez por cento do valor global da contratação e em caráter moratório, de 0,5% por dia de atraso injustificado. . . limitada à 10%.

A visita técnica é facultativa, porém recomendável. Deve ser agendada previamente pelo telefone 91 **** ou email ***@***. *. * o edital: a visita técnica é considerada facultativa, porém, recomendável.

As impugnações ao edital devem ser encaminhadas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, ou seja, até 07/10/2026. Conforme o edital: as impugnações ao edital. . . deverão ser encaminhados até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame ou seja, até às 23:59 do dia ****.

Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta em desacordo com o edital, não enviar documentos de habilitação no prazo, ou apresentar documentos em desacordo. Conforme o edital: a licitante que deixar de atender aos subitens acima no prazo estipulado, será desclassificada e está sujeita à inabilitação a licitante que deixar de apresentar. . . qualquer documento solicitado.

O valor total estimado é de R$ ****,58. Conforme o termo de referência: o custo total foi estimado em R$ ****,58.

O serviço deve ser executado na sede do TCE/PA, sempre às terças e quintas-feiras em que houver sessão ordinária do plenário, com fornecimento até, no máximo, às 11h.

O pagamento ocorrerá mediante crédito em conta corrente da contratada, no prazo de 10 dias úteis para liquidação e 10 dias úteis para pagamento, após o atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução contratual, nos termos dos arts. 96 seguintes da lei no ****.

Será adotado o modo de disputa aberto, e o julgamento será pelo menor valor global do lote.

A licitante deve apresentar atestados de capacidade técnica que comprovem experiência no serviço de fornecimento de alimentação preparada.

Em caso de atraso na entrega, incorrerá em multa de 10% do valor do pedido a cada período de 30 minutos, até o limite de 2 horas.

O acesso para vistoria à contratada deverá permitir ao contratante acesso às suas dependências de preparo de alimentos para fins de vistoria, sempre que necessário.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra das preparações ofertadas, como condição para aceitação definitiva da proposta.

As impugnações ao edital devem ser encaminhadas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, ou seja, até às 23:59 do dia 07/10/2026.

A ausência injustificada da licitante convocada, ou a não apresentação da amostra nas condições exigidas, implicará desclassificação da proposta.

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Para o item 02, a disponibilização do veículo é em até 24 horas após a formalização do pedido pelo contratante.

A contratada deve prestar garantia financeira no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total anual estimado da contratação.

O pregão é do tipo menor preço.

A contratada deve manter as condições de habilitação exigidas na licitação durante toda a execução do contrato.

A administração pode aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

As impugnações devem ser encaminhadas até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame ou seja, até às 23:59 do dia ****.

A licitante será inabilitada se deixar de apresentar, de acordo com o exigido, qualquer documento solicitado, apresentá-lo em desacordo com o estabelecido neste edital ou fora do prazo estipulado.

O valor total anual estimado do lote é de R$ ****,56.