Contratação de empresa especializada para serviços de dedetização, desratização, limpeza e desinfecção de caixas d'água em unidades de saúde da Polícia Militar de Minas Gerais. A licitação é na modalidade dispensa de licitação por valor, com critério de julgamento de menor preço. A abertura da sessão pública será em 13/07/2026 às 14:00. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. Não há necessidade de vistoria prévia.
A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início da execução em até 5 dias da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente. Os serviços deverão ser executados em até 5 dias, contados da confirmação do agendamento, salvo motivo devidamente justificado e aceito pela administração. a contratada dever� confirmar o agendamento da execu��o no prazo m�ximo de 01 um dia.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira (SIAF/MG), por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário, no prazo de até 30 dias corridos, contados da data final da liquidação. o pagamento ser� efetuado atrav�s do sistema integrado de administra��o financeira siafimg, por meio de ordem banc�ria emitida por processamento eletr�nico, a cr�dito do benefici�rioem um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados a partirda data final da liquida��o a que se referir
Não será exigida garantia da contratação para este objeto. Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº 8. 078/**** (Código de Defesa do Consumidor). �o ser� exigida garantia da contrata��o para este objeto. ser� aplicada ao servi�o somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de 11 de setembro de ****
O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o
A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAGEF, sendo exigidos somente os documentos elencados no Anexo I - Termo de Referência. O fornecedor deverá manter atualizadas as comprovações constantes do CRC. a verifica��o dos documentos ser� realizada por meio de consulta ao cagef, assegurado aos demais participantes o direito de acesso aos dados constantes do sistema.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. as san�es administrativas incidentes est�o estabelecidas no anexo i termo de refer�ncia.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços. �o h� necessidade de realiza��o de vistoria pr�via ao local de execu��o dos servi�os.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com as exigências do edital. ser� desclassificada a proposta classificada em 1o lugar que: **** v�cios insan�veis