A licitação visa a contratação de empresas para a construção de uma creche em Ibicaraí, BA. O processo será conduzido eletronicamente no site www. ***. *. *, com data limite para envio de propostas até 24 de setembro de 2025 às 10h:00min. O critério de julgamento será o menor preço global. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica. É obrigatória a visita técnica ao local da obra. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses a partir da assinatura do contrato. O edital detalha as etapas do processo, critérios de participação, documentos complementares exigidos, e sanções em caso de descumprimento.
O prazo para conclusão dos serviços será de 12 meses, a partir da assinatura do contrato, conforme o cronograma físico financeiro.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.
Será exigida a garantia da contratação, nos percentuais e condições estabelecidos nas cláusulas do contrato. Na hipótese de opção pelo seguro-garantia, a parte adjudicatária deverá apresentá-lo, no máximo, até a data de assinatura do contrato. A garantia, nas modalidades caução e fiança bancária, deverá ser prestada em até 10 dez dias úteis após a assinatura do contrato.
O critério de julgamento será por menor preço global.
Poderá participar qualquer pessoa jurídica legalmente estabelecida no país, que atenda às exigências deste edital e seus anexos, que esteja devidamente credenciada, munida de chave de identificação e de senha, cujo objeto social seja compatível com o objeto do certame e que satisfaçam as condições deste edital.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É obrigatória a realização de visita técnica ao local da obra, permitindo à contratada planejar adequadamente a logística da execução, identificar eventuais particularidades do terreno e adotar soluções preventivas a riscos durante a obra.
A impugnação ao edital deverá ser realizada exclusivamente pela forma eletrônica através do site www. licitanet. . com. br até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.