REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E OUTRAS ESTRUTURAS PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusivamente empresas com sede ou filial em raio de 60 km de Martinho Campos), etapas do processo (pregão presencial), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas), prazo de início dos serviços (5 dias após recebimento da ordem de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (2 dias após a ordem de fornecimento), custo estimado total da contratação (R$ ****,29), condições de entrega (parcelada), garantia de equipamentos, normas de segurança, obrigações do licitante (prestação de serviços no prazo, emissão de faturas, atendimento a orientações), obrigações do contratante (acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços, rejeição de serviços em desacordo com a proposta, comunicação de irregularidades), pedido de esclarecimento/impugnação (3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas), recursos (3 dias úteis para apresentação das razões e contrarrazões), dotação orçamentária (especificada no edital), prazo de vigência do registro de preço (12 meses), pagamento (até o 30º dia após a aceitação dos serviços), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), cancelamento do registro, fiscalização, instrumento contratual, reajustes/reequilíbrio de preços, ampliação e/ou redução, pagamento, sanções administrativas, disposições finais (exclusão de licitantes, revogação ou anulação da licitação, reclamações, indícios de conluio, diligências, foro).