O edital trata do registro de preços para serviços veterinários de castração animal em unidade móvel. A participação é aberta a interessados do ramo, com tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. As propostas devem ser cadastradas no sistema eletrônico BLL. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. Os esclarecimentos e impugnações devem ser enviados por e-mail. O contrato terá vigência de um ano, podendo ser prorrogado.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
Os pagamentos serão realizados através de transferência/depósito na conta corrente da contratada, no banco informado na ata de registro de preços, no prazo de até 10 dez dias úteis contados do atesto da nota fiscal.
No momento da apresentação da proposta, caberá aos licitantes comprovarem o recolhimento de quantia de 1 um por cento do valor estimado do item art. 58 da lei federal n ****, equivalente a r ****, 50 duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos.
O critério de julgamento é pelo menor preço.
Os licitantes deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar todos os documentos a título habilitação, nos termos do art. 62, da lei n ****.
Os participantes ou a contratada serão responsabilizados administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra eou documentos técnicos dos produtos ofertados, conforme condições estabelecidas no item 09 do edital.
As impugnações aos termos do edital poderão ser apresentadas ao pregoeiro através do email ***@***. *. * no prazo de até 03 três dias úteis antes da data da sessão de abertura do certame.
A estimativa do valor da contratação é de r ****, 00 vinte e oito milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais.
