Consorcio Intermunicipal Da Regiao Oeste Metropolitana De Sao Paulo - Consorcio Intermunicipal Da Região Oeste Metropolitana

O edital solicita balanço patrimonial e índices econômicos das empresas participantes, devido ao grande valor da contratação. Exige comprovação de registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica operacional, com execução de serviços similares (mínimo de 50%), e profissionais com registro no CREA/CAU com atestado de responsabilidade técnica. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,07. A despesa será custeada pelos órgãos participantes e não participantes que aderirem à ata de registro de preços. Os itens repetidos na planilha orçamentária foram descritos apenas uma vez. A proposta deverá atender todas as condições estabelecidas no termo de referência, com valor unitário e global não superior ao orçamento estimado. A validade da proposta é de 60 dias. O consórcio cioeste procederá à retenção de tributos e contribuições nas situações previstas em lei. A proposta encaminhada junto com a documentação da licitante deverá conter a identificação. O contratado deve cumprir todas as obrigações constantes do contrato e seus anexos, assumindo os riscos e despesas da execução do objeto. O contrato terá vigência de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período. As condições de execução, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência. O contratante exigirá o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo contratado, de acordo com o contrato e seus anexos. O contratante receberá o objeto no prazo e condições estabelecidas no termo de referência. O contratante notificará o contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido. O contratante acompanhará e fiscalizará a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo contratado. O pagamento ao contratado será realizado no prazo, forma e condições estabelecidos no contrato. O contratante aplicará as sanções previstas na lei e neste contrato. O contratante emitirá decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente contrato. A administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados. O contratado deve cumprir todas as obrigações constantes do contrato e em seus anexos, assumindo os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto. O contratado comunicará ao contratante, no prazo máximo de 24 horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação. O contratado atenderá às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior e prestará todo esclarecimento ou informação por eles solicitados. O contratado reparará, corrigirá, removerá, reconstruirá ou substituirá, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados. O contratado responsabilizar-se-á pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à administração ou terceiros. O contratado comunicará ao fiscal do contrato, no prazo de 24 horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual. O contratado manterá durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação. O contratado cumprirá, durante todo o período de execução do contrato, a reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência, para reabilitado da previdência social ou para aprendiz, bem como as reservas de cargos previstas na legislação. O contratado comprovará a reserva de cargos a que se refere a cláusula acima, no prazo fixado p

O edital exige balanço patrimonial e índices econômicos para garantir a participação de empresas financeiramente sustentáveis. Os percentuais dos índices são costumeiramente adotados para empresas que fornecem este objeto, de acordo com a jurisprudência do TCE/SP. São exigidos registro no CREA e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo, atestados de capacidade técnica operacional com execução de serviços similares (mínimo de 50%), profissionais registrados com atestado de responsabilidade técnica, certidões de acervo técnico (CATs). O valor total estimado da contratação é de R$ ****,93. A planilha orçamentária com os quantitativos detalhados está em anexo. Os itens repetidos na planilha estão descritos apenas uma vez no memorial descritivo. A proposta deve atender todas as condições estabelecidas no termo de referência, com valor unitário e global não superior ao orçamento estimado pelo CIOESTE, sob pena de desclassificação. A proposta tem validade de 60 dias. O CIOESTE retém tributos e contribuições nas situações previstas em lei. A proposta deve conter identificação, já a proposta registrada no sistema não deve conter identificação, sob pena de desclassificação. O edital especifica os documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, e prazo de início dos serviços.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas cadastradas na plataforma bll, que atendam às exigências do edital e seus anexos, pessoas jurídicas reunidas em consórcio, impedimento de participação em mais de um consórcio ou de forma isolada, responsabilidade solidária dos integrantes pelos atos praticados em consórcio), etapas do processo (credenciamento, apresentação da proposta, envio de lances, julgamento, habilitação, apresentação de amostras, recursos), custo da disputa (0,5% do valor estimado do item), datas limite para esclarecimento e impugnação (03 dias úteis antes da data da sessão de abertura do certame), exclusividade para certos tipos de empresas (não), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), garantia de proposta (0,5% do valor estimado do item), garantia de contratação (sim), valor estimado da contratação (****,00), sistema de pregão eletrônico (licitações) portal bll: www. ***. *. *, edital disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *, impugnações e esclarecimentos nos sites www. ***. *. *e www. ***. *. *, protocolo físico de impugnação e esclarecimentos na sede do cioeste, prazo de validade da proposta (60 dias), prazo para apresentação de documentos de habilitação (2 horas), prazo para apresentação de amostras (10 dias), prazo recursal (3 dias úteis), possibilidade de reabertura da sessão pública, formalização da ata de registro de preços (5 dias úteis), cadastro de reserva, controle e gerenciamento das atas de registro de preços pelo cioeste, condições de execução do objeto (termo de referência), modelo de execução do objeto (termo de referência), modelo de gestão do contrato (termo de referência), obrigações das partes (termo de referência), critérios de medição e de pagamento (termo de referência), forma e critérios de seleção do fornecedor (pregão eletrônico, menor preço por item), garantia de proposta (0,5% do valor estimado para cada lote), condições de habilitação (registro empresarial, ato constitutivo, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira, qualificação técnica), apresentação de amostras, recursos, eventual reabertura da sessão pública, encerramento da licitação, formalização da ata de registro de preços, pedidos de esclarecimentos e impugnação, disposições finais (eventuais divergências, transferência da sessão, responsabilidade das licitantes, reserva de direitos do cioeste, vedações), anexos (termo de referência, tabela de quantitativos, listagem de consorciados, modelo de proposta de preços, modelo de declaração de cumprimento, modelo de declaração de comprovações, minuta da ata de registro de preços, termo de ciência e notificação).