Municipio De Sao Jose Do Rio Pardo - Secretaria De Obras E Planejamento

O prazo para a execução dos serviços será de 30 trinta dias, com início após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal/fatura e da medição dos serviços, com as devidas retenções.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, com documentos a serem apresentados em formato digital.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

É facultado ao proponente realizar visita técnica no local, com a opção de apresentar declaração formal de dispensa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O custo total máximo será de R$ ****,32.

O prazo para a execução dos serviços será de 270 dias, com início após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, após o ateste da nota fiscal conforme medição, com as devidas retenções.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, com documentos a serem apresentados digitalmente após o julgamento das propostas.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com base na Lei nº 14. 133/2021.

É facultada a visita técnica ao local da obra, com agendamento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços.

Pedidos de impugnação e esclarecimentos devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.

O valor total máximo estimado para a concorrência é de R$ ****,85.

O edital prevê que o prazo para a execução dos serviços será de 270 duzentos e setenta dias.

O edital informa que os pagamentos serão realizados com as devidas retenções conforme instrução normativa n **** e instrução normativa n **** rfb.

O edital exige garantia contratual, nos termos do artigo 96 da lei federal n ****, com a finalidade de resguardar a administração pública municipal contra eventuais inadimplementos contratuais, assegurando a correta execução dos serviços e evitando prejuízos ao erário.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 e art. 35 da lei n ****.

O edital informa que a documentação exigida para participar desta licitação e que deverá ser apresentada como condição para habilitação está relacionada no item 15 e seus subitens deste edital.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021.

O edital informa que é facultado ao proponente deixar de realizar a vistoria técnica no local da prestação do serviço desde que forneça na fase de habilitação uma declaração assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital informa que o custo total máximo será de r ****, 85 dois milhões trezentos e sessenta e nove mil trezentos e um reais e oitenta e cinco centavos.

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 90 noventa dias.

O edital informa que os pagamentos serão realizados com as devidas retenções conforme instrução normativa n **** e instrução normativa n **** rfb.

O edital estabelece que será exigida garantia contratual, nos termos do artigo 96 da lei federal n ****, com a finalidade de resguardar a administração pública municipal contra eventuais inadimplementos contratuais, assegurando a correta execução dos serviços e evitando prejuízos ao erário.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 e art. 35 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos de habilitação, em qualquer caso, somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021.

O edital informa que as empresas interessadas em participar do certame licitatório poderão realizar visita técnica no local onde serão executados os serviços, examinando, tomando ciência do estado das instalações, características, quantidades e eventuais dificuldades para execução dos serviços, tendo em vista que não serão aceitas alegações posteriores quanto ao desconhecimento dessas informações.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital informa que o custo total máximo será de r ****, 14 duzentos e oitenta mil, trezentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos.