Municipio De Sao Jose Do Rio Pardo - Secretaria De Obras E Planejamento

O prazo de execução dos serviços será de 2 dois meses após emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão realizados com as devidas retenções conforme instrução normativa n **** e instrução normativa n **** rfb.

Será exigida garantia contratual, nos termos do artigo 96 da lei federal n ****, com a finalidade de resguardar a administração pública municipal contra eventuais inadimplementos contratuais, assegurando a correta execução dos serviços e evitando prejuízos ao erário.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 e art. 35 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação, em qualquer caso, somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

As empresas interessadas em participar do certame licitatório poderão realizar visita técnica no local onde serão executados os serviços, examinando, tomando ciência do estado das instalações, características, quantidades e eventuais dificuldades para execução dos serviços, tendo em vista que não serão aceitas alegações posteriores quanto ao desconhecimento dessas informações.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O custo total máximo da contratação será de r ****, 34 seiscentos e trinta e seis mil, cento e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos.

O prazo de execução dos serviços será de 2 meses após emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão realizados com as devidas retenções conforme instrução normativa n **** e instrução normativa n **** rfb.

Será exigida garantia contratual, no percentual de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser prestada por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

As empresas devem estar devidamente constituídas, com objeto social pertinente e compatível ao licitado, atendendo todas as exigências do edital e de seus anexos, e devidamente credenciadas no sistema eletrônico do bolsa de licitações do brasil bll.

O edital prevê penalidades como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa para o contratado que incorrer em infrações.

É facultado ao proponente deixar de realizar a vistoria técnica no local da prestação do serviço desde que forneça, anexa à proposta comercial, uma declaração de que conhece as condições construtivas presentes no ambiente da prestação do serviço.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O custo total estimado da contratação é de R$ ****,07.

O edital prevê um prazo de 60 dias para o desenvolvimento do estudo.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos do mês subsequente, com base no quantitativo efetivamente executado, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo servidor competente.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser prestada por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. O seguro-garantia deverá ser apresentado em até 1 mês da data de homologação da licitação.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação em formato digital, via sistema plataforma BLL, após solicitação do pregoeiro, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período.

O edital prevê penalidades como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas.

É facultado ao proponente deixar de realizar a vistoria técnica no local da prestação do serviço desde que forneça anexa à proposta comercial, uma declaração de que conhece as condições construtivas presentes no ambiente da prestação do serviço.

A impugnação poderá ser realizada de forma eletrônica, pelo email ***@***. *. * ou protocolada no setor de protocolo desta prefeitura no endereço citado neste edital, até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo para entrega do objeto é de 30 dias corridos após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento deverá ser efetuado em até 30 dias corridos do mês subsequente, com base no quantitativo efetivamente executado, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo servidor competente.

Não haverá exigência da garantia da contração dos artigos 96 e seguintes da lei federal n 14. 133/2021, uma vez que o serviço será prestado de uma única parcela.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa de licitação e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para fins de habilitação do fornecedor são: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito a advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, entre outras penalidades.

As empresas interessadas em participar do certame licitatório poderão realizar vistoria prévia no local onde serão executados os serviços, examinando, tomando ciência do estado das instalações, características, quantidades e eventuais dificuldades para execução dos serviços.

O prazo para a execução dos serviços será de 150 dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos do mês subsequente à entrega dos serviços, com base no quantitativo efetivamente executado, mediante apresentação da nota fiscal.

Será exigida garantia contratual, no percentual de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser prestada por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o menor preço.

A participação do licitante no pregão eletrônico se dará por meio de participação direta ou através de empresas associadas à Bll bolsa de licitações do brasil, a qual deverá manifestar, por meio de seu operador designado, em campo próprio do sistema, pleno conhecimento, aceitação e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas do estado e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobre preço na execução do contrato.

As empresas interessadas em participar do certame licitatório poderão realizar vistoria prévia no local onde serão executados os serviços, examinando, tomando ciência do estado das instalações, características, quantidades e eventuais dificuldades para execução dos serviços, tendo em vista que não serão aceitas alegações posteriores quanto ao desconhecimento dessas informações.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo manifestar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,01.