Municipio De Sao Jose Do Rio Pardo - Secretaria De Obras E Planejamento

O valor estimado foi de R$ ****,77, conforme consta no texto: o valor estimado foi de r ****, 77.

O prazo para a execução dos serviços será de 180 dias, conforme item 8. 2: o prazo para a execução dos serviços será de 180 cento e oitenta dias.

Os pagamentos serão efetuados pela prefeitura conforme o projeto básico e contrato, com retenções previstas. O edital menciona: os pagamentos serão realizados com as devidas retenções conforme instrução normativa **** e instrução normativa no **** rfb.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, conforme item 28. 2: a garantia deverá ser apresentada no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 3. 1: o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. O edital detalha: poderão participar desta licitação, pessoas jurídicas que seus objetos contratuais sejam condizentes e pertinentes com o objeto licitado, que tenham habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômicofinanceira.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, podendo ser dispensada com declaração formal. O edital afirma: é facultado ao proponente deixar de realizar a vistoria técnica no local da prestação do serviço desde que forneça, na fase de habilitação, declaração formal assinada.

O pedido de impugnação deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital diz: devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. O edital prevê: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor máximo da concorrência é de R$ ****,17. O edital informa: o custo total máximo será de r$ ****, 17 trezentos e trinta seis mil cento e setenta e oito reais e dezessete centavos.

O prazo para a execução dos serviços será de 09 (nove) meses, com início após a emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para a execução dos serviços será de 09 nove meses.

Os pagamentos referentes aos serviços executados serão efetuados pela prefeitura, conforme projeto básico e contrato, com retenções conforme instruções normativas. Conforme edital: os pagamentos serão realizados com as devidas retenções conforme instrução normativa.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser por caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Conforme edital: a garantia deverá ser apresentada no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Conforme edital: que tenham habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Multa de 5% ou 30% do valor do contrato conforme a infração. Conforme edital: a multa será de 5 do valor do contrato licitado e a multa será de 30 do valor do contrato licitado.

A visita técnica é facultativa. O proponente pode deixar de realizá-la desde que forneça declaração formal de ciência das condições. Conforme edital: é facultado ao proponente deixar de realizar a vistoria técnica no local da prestação do serviço desde que forneça, na fase de habilitação, declaração formal.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Desclassificação por propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis, acima do orçamento, ou que não atendam às especificações técnicas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que não atender aos requisitos de apresentação da proposta.

O custo total máximo é de R$ ****,77. Conforme edital: o custo total máximo será de r ****, 77.

O prazo para entrega dos bens é de 15 dias, conforme o edital: o prazo para a entrega dos bens será de 15 quinze dias.

O pagamento será efetuado mediante entrega da nota fiscal, conforme o termo: o contratado deverá entregar a nota fiscal juntamente com os objetos a serem fornecidos.

Não haverá exigência de garantia, conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações, conforme o edital: os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Não será exigida amostra, conforme o termo de referência: para a presente contratação não será exigido amostra.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legAtima para impugnar este edital. . . devendo manifestar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo podem ser desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequAveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

Até 09 horas do dia 06/11/2026, conforme recebimento das propostas.

Exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,17, equivalente a 1% do valor estimado do contrato.

Combinação dos critérios de menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado com o de melhor técnica.

A licitante deve satisfazer as exigências relativas a habilitação jurídica, qualificação técnica, econômica-financeira e regularidade fiscal e trabalhista.

Sanções podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A visita técnica é opcional, mas caso não realizada, a licitante deve apresentar declaração formal atestando conhecimento pleno das condições.

Qualquer pessoa pode protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Todas as despesas e custos incorridos pelas licitantes em razão da presente licitação correrão às suas expensas, sendo de sua exclusiva responsabilidade e risco.

O valor estimado do contrato é de R$ ****,19.