Licitação para contratação de empresa especializada em pavimentação, recapeamento, drenagem superficial e reparos no passeio. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Abertura da sessão pública em 29/06/2026. Critério de julgamento: Menor preço global. Valor máximo estimado: R$ ****,05. Prazo de execução dos serviços: 90 dias. Visita técnica facultativa. O edital pode ser obtido no portal nacional de contratações públicas (PNCP), no site da prefeitura e na Bolsa de Licitações do Brasil (BLL).
O prazo para a execução dos serviços será de 90 noventa dias, com início após a emissão da ordem de serviço. o prazo para a execu��o dos servi�os ser� de 90 noventa dias
Os pagamentos referentes aos serviços executados serão efetuados pela Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo, em conformidade com o disposto no projeto básico e no contrato. os pagamentos referentes aos servi�os executados ser�o efetuados pela prefeitura municipal de s�o jos� do rio pardo, em conformidade com o disposto no projeto b�sico e no contrato.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Para propostas inferiores a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional. ser� exigida garantia contratual, nos termos do artigo 96 da lei federal no ****, com a finalidade de resguardar a administra��o p�blica municipal contra eventuais inadimplementos contratuais
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração. o crit�rio de julgamento adotado ser� do tipo menor pre�o global, considerado o menor disp�ndio para a administra��o
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira serão exigidas do licitante mais bem classificado após o julgamento das propostas. os documentos de habilita��o, em qualquer caso, somente ser�o exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
O contratado que cometer infrações administrativas poderá sofrer advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i. advert�ncia, ii. impedimento de licitar e contratar, iii. declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, iv. multa
As empresas interessadas podem realizar visita técnica no local dos serviços. É facultado deixar de realizar a vistoria, desde que apresente declaração formal de conhecimento das condições. as empresas interessadas em participar do certame licitat�rio poder�o realizar visita t�cnica no local onde ser�o executados os servi�os
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, protocolando presencialmente ou via e-mail. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de licita��o por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas ou identificar o licitante. ser� desclassificada a proposta vencedora que n�o atender aos requisitos de apresenta��o da proposta, especialmente: **** v�cios insan�veis ou ilegalidade
O custo total máximo será de R$ ****,05. o custo total m�ximo ser� de r ****, 05
