Municipio De Dom Silverio - Unidade Única

Edital para registro de preços de materiais médicos hospitalares, com data de abertura da sessão pública em 08/07/2025, às 09h00, horário de Brasília. O processo administrativo é o 62/2025, com pregão eletrônico 15/2025. A licitação será realizada em plataforma eletrônica (www. ***. *. *). São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, conforme anexo I (CEE 17 e 18). Prazo de entrega dos materiais em até 10 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento, para entrega na Rua Gerladino Lessa, n 30A, Centro, Dom Silvério/MG. Critérios de participação, vedações e condições de participação de ME's e EPP's detalhados no edital. Valor estimado total da contratação: R$ ****,76. Anexos com informações detalhadas sobre o objeto, condições específicas, termo de referência, matriz de riscos, minuta de ata de registro de preços, minuta de contrato e modelo de declaração.

Edital de licitação para execução de obras de construção de contenções, muros de contenção em gabião e bueiros em diversos locais de Dom Silvério/MG. Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, reajuste contratual após 12 meses (INPC acumulado), possíveis modificações na execução, revisão extraordinária por fatos não previstos, atraso na execução dos serviços, cronograma físico-financeiro, dotação orçamentária (muros bueiros ficha: **** **** poder: 02 02 órgão: 18 18 unidade: 03 03 função: 15 17 subfunção: 451 512 programa: **** **** atividade: **** **** natureza: **** **** fontes: **** ****), fiscalização dos serviços (secretaria de obras, manutenção e agricultura, euler márcio cunha soares e/ou fiscal fernando ricardo felix), medição e pagamento mensal (modelo padrão), documentos exigidos para medição, pagamento via e-mail, garantia de 5% do valor do contrato, obrigações da contratada (responsabilidade por danos, não transferência do contrato, manter condições de habilitação e qualificação, segurança e medicina do trabalho, normas ambientais, registro, boletins de medição, termos de recebimento), obrigações do município (pagamento, cumprimento das disposições, fiscalização, informações), sanções administrativas (lei 14. 133/2021), garantia de execução (5% do valor total do contrato), LGPD, alterações contratuais (até 25% do valor inicial atualizado), publicação no diário oficial do município, foro da comarca de Alvinópolis - MG.

Edital para registro de preços para manutenção de equipamentos odontológicos em Dom Silvério/MG. A licitação será realizada eletronicamente, com data de abertura em 26/06/2025. Requisitos de habilitação, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, serão exigidos. O critério de julgamento será o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital especifica as condições de participação, vedações, participação diferenciada de ME's e EPP's, e procedimentos para esclarecimentos, impugnações e recursos. O anexo II (termo de referência) detalha o objeto da contratação, incluindo os consultórios envolvidos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, prazos, e obrigações do contratado. O anexo I (CEE) especifica informações adicionais, como plataforma eletrônica, data e horário da sessão pública, e critérios de participação de municípios. O anexo III (matriz de riscos) detalha os riscos da contratação. O anexo IV (minuta de ata de registro de preços) e V (minuta de contrato) descrevem os documentos e procedimentos para a formalização do registro de preços e do contrato. O anexo VI (modelo de declaração) contém as declarações exigidas do proponente.

Edital para registro de preços para reforma de pneus da frota municipal de Dom Silvério/MG. Condições de participação (empresas legalmente estabelecidas no país, consórcios, empresas estrangeiras com autorização de funcionamento, requisitos de habilitação e qualificação). Vedações (licitantes impedidos de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inidôneos, em falência, recuperação judicial ou extrajudicial, etc. ). Tratamento diferenciado para ME's e EPP's (conforme anexos). Propostas devem ser enviadas eletronicamente até a data e hora marcada para abertura da sessão, com prazo de validade não inferior a 60 dias. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos de habilitação exigidos (registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, etc. ). Possibilidade de visita técnica prévia. Prazo para esclarecimentos e impugnações. Modalidade de disputa: aberta. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 12 meses. Índice de reajuste: IPCA. Não será exigida garantia.

Edital para registro de preços para aquisição de materiais pedagógicos, papelaria e de expediente para as secretarias municipais de Dom Silvério/MG. O processo será realizado em pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 29/05/2025 às 09h00. A participação de consórcios de municípios é permitida, com acréscimo de 10% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,04. O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, critérios de participação, vedações, prazos para esclarecimentos e impugnações, e as etapas do processo. A entrega dos materiais será em até 10 dias após a emissão da ordem de fornecimento, em locais a serem indicados. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal.