Municipio De Dom Silverio - Unidade Única

O edital prevê a contratação de empresa especializada em serralheria, vidraçaria e marmoraria para atender as necessidades do município de Dom Silvério, MG. A licitação será realizada eletronicamente (pregão eletrônico) em 27/08/2025, às 09h00. O prazo para envio de propostas é até a data e horário da abertura da sessão. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,72. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e qualificação, conforme anexos. O critério de julgamento será o menor preço por item. É permitida a participação de consórcios de municípios, com acréscimo de 10% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. O edital prevê a possibilidade de visita técnica prévia. É obrigatório o envio de amostra, conforme especificado no anexo II.

Edital para registro de preços para futura contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias. Condições de participação: empresas legalmente estabelecidas no país, com contrato social compatível com o objeto da licitação; consórcios (se previsto); empresas estrangeiras com autorização de funcionamento no país. Vedações: empresas impedidas de licitar e contratar com a União, estados, Distrito Federal e municípios; empresas declaradas inidôneas; empresas em falência, recuperação judicial ou extrajudicial (exceto com autorização judicial); empresas proibidas de contratar com o poder público; submissas a concurso de credores; ramo de atividade não pertinente ao objeto. Requisitos de habilitação: registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, certidão negativa de falência. Proposta de preços: valor unitário e total por item, marca e modelo, descrição detalhada do objeto, prazo de validade da proposta (mínimo 60 dias). Critério de julgamento: menor preço. Entrega de amostra obrigatória. Prazo para esclarecimentos e impugnações. Data de abertura da sessão pública: 08/08/2025, 09h00. Endereço para envio de documentos: Prefeitura Municipal de Dom Silvério, Praça Presidente Vargas, 143, Centro, CEP ****, Dom Silvério/MG. Plataforma eletrônica: www. ***. *. * . Endereço para consulta do edital: www. ***. *. *

Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, materiais a serem utilizados (boa qualidade, procedência conhecida e adquiridos de forma legal), experiência necessária dos operários, supervisão por profissional qualificado, uso obrigatório e correto de equipamentos de proteção individual, mobilização, equipamentos e mão de obra especializada em quantidade suficiente, ordem e segurança no canteiro, sinalizações necessárias, proteção da obra e segurança do público, especificações técnicas detalhadas (ex: tipo de placa de obra, medidas, materiais, barracão de obra, demolição de pilares e vigas, escavação, gabião, pavimentação, etc), modelos de execução e gestão contratuais, regime de execução indireto, matriz de risco, subcontratação parcial, pagamento por boletim de medição mensal, prazo de pagamento (30 dias), condições de pagamento (glosa parcial, erros na nota fiscal), retenção tributária (IRRF, ISSQN, contribuição previdenciária patronal), reajuste de preços (índice INPC após 1 ano), obrigações do contratante (cumprimento de obrigações, recebimento do objeto, notificação de imperfeições, pagamento, sanções), obrigações do contratado (cumprimento de obrigações, preposto, atendimento a determinações, materiais, equipamentos, substituição de empregados, reparação de vícios, comunicação de impossibilidade, sigilo, normas de segurança, alterações no projeto, trabalho do menor, habilitação, reserva de cargos, informações necessárias, avaliações periódicas, ambiente de trabalho, não responsabilidade por compromissos com terceiros, pendências, liberação de áreas, etc), garantia de execução (5% do valor total do contrato), infrações e sanções administrativas (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa), extinção contratual (prorrogação, motivos previstos na lei, amigável), dotação orçamentária, alterações contratuais (acréscimos ou supressões até 25% do valor inicial), publicação no diário oficial, foro.

O edital solicita credenciamento de empresas para prestação de serviços mecânicos em veículos da frota municipal de Dom Silvério/MG. O processo será realizado eletronicamente na plataforma www. ***. *. * . A participação é restrita a empresas legalmente estabelecidas no país, com objeto social compatível com o objeto da licitação. Existem vedações para empresas impedidas de licitar ou contratar com a União, estados, Distrito Federal e municípios, ou que tenham sido declaradas inidôneas. O requerimento de credenciamento deve ser feito exclusivamente no sistema eletrônico, com declarações específicas. O credenciamento tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será realizado após a conclusão da fase de liquidação da despesa, com apresentação de nota fiscal. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,14. O edital e seus anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e no PNCP.

O edital estabelece as regras para o registro de preços para aquisição de materiais de papelaria e expediente para as secretarias municipais. A licitação será realizada eletronicamente, por meio de pregão, com abertura em 28/07/2025, às 09h00. A participação é restrita a empresas sediadas em municípios da região geográfica imediata de Ponte Nova e João Monlevade. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50. O edital especifica os documentos de habilitação e qualificação exigidos, bem como as condições de participação, vedações, esclarecimentos, impugnações e recursos. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal.