Policia Militar Do Estado De Minas Gerais - Em12rpm/12 Rpm

O prazo de entrega do objeto é de até 10 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

Será aplicada ao produto/bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor - CDC), cujo prazo é de 30 dias para produtos não duráveis e de 90 dias para produtos duráveis.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira serão exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei Federal nº ****, de 2021.

Não haverá apresentação de amostras-prova de conceito no presente certame.

Não haverá apresentação de amostras-prova de conceito no presente certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,92.

O prazo de entrega do objeto é de até 10 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

Será aplicada ao produto/bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor - CDC), cujo prazo é de 30 dias para produtos não duráveis e de 90 dias para produtos duráveis.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira serão exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei Federal nº ****, de 2021.

Não haverá apresentação de amostras-prova de conceito no presente certame.

Não haverá apresentação de amostras-prova de conceito no presente certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,92.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 10 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

O edital estabelece que será aplicada ao produto/bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor - CDC), cujo prazo é de 30 dias para produtos não duráveis e de 90 dias para produtos duráveis.

O edital define que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, que incluem a apresentação de diversos documentos e certidões.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infração, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 1% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.

O edital indica que não haverá necessidade de vistoria obrigatória.

O edital informa que não haverá apresentação de amostras-prova de conceito no presente certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,55.

O início da execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço pela contratada, ou data convencionada com a unidade de recebimento. Os serviços deverão ser concluídos em até 5 dias úteis após o início da execução do objeto, de segunda à sexta, das 08h às 17h.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira (SIAFIMG), por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Não será exigida garantia da contratação para este objeto. Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor - CDC).

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. Não será exigida qualificação técnico-operacional e técnico-profissional.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A vistoria técnica é opcional e os interessados em realizá-la deverão fazê-la até o último dia útil anterior à abertura da sessão da COTEP, mediante prévio agendamento. Ao término da visita, será preenchido e entregue ao proponente a declaração de vistoria.

Não haverá apresentação de prova de conceito no presente certame.

O edital prevê que caberá recurso no prazo de 3 dias úteis contados a partir da data da anulação ou revogação da contratação direta.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80.

O prazo de entrega do serviço após a autorização pelo setor responsável é de 72 setenta e duas horas após o cumprimento dos tempos constantes na tabela padrão de tempo de mão de obra tempária ou equivalente, disponibilizada pela empresa credenciada junto à montadora dos veículos, de acordo com a data e a hora da entrada da viatura na oficina da contratada.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Será aplicada ao serviço, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de **** código de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento é o menor preço.

A verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos, assegurado aos demais participantes o direito de acesso aos dados constantes do sistema.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras do estado de minas gerais.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 trezentos e três mil, seiscentos e e sessenta e cinco reais.