Municipio De Caraguatatuba - Secretaria De Obras Publicas

O edital prevê pagamento em até 25 dias, fora a semana, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria solicitante.

O pagamento será efetuado mediante a apresentação da nota fiscal, liquidação das despesas e apresentação dos comprovantes de regularidade perante o INSS e FGTS.

A classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.

As empresas deverão apresentar documentação de habilitação, como contrato social em vigor, regularidade com a fazenda federal, certidões negativas de débitos e documentos com foto dos sócios.

Pela inexecução total da obrigação, multa equivalente a 20% do valor da autorização de fornecimento. Pela inexecução parcial, multa equivalente a 10% do valor da autorização de fornecimento. Atraso na entrega sujeitará a multa de mora de 0,5% do valor da autorização de fornecimento por dia de atraso, até o 15º dia.

A intenção de recurso deverá ser realizada através da plataforma eletrônica através do chat de mensagens, no prazo de 30 minutos, com prazo de até 1 dia útil para apresentação das razões.

O edital não especifica um prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 25 dias, fora a semana, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria solicitante no setor de contabilidade da secretaria de fazenda, após conferência de todos os responsáveis, nos termos da lei federal n 14. 133/2021.

O edital não especifica um prazo de garantia.

A classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.

As empresas deverão apresentar documentação de habilitação, como contrato social em vigor, regularidade com a fazenda federal, certidões negativas de débitos, RG ou equivalente dos sócios, entre outros, conforme descrito no edital.

Pela inexecução total da obrigação, multa equivalente a 20% do valor da autorização de fornecimento. Pela inexecução parcial, multa equivalente a 10% do valor da autorização de fornecimento. Atraso na entrega sujeitará a multa de mora de 0,5% do valor da autorização de fornecimento por dia de atraso, até o 15º dia.

O edital não especifica uma visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo para recurso é de 30 minutos após a fase de disputa, com prazo de até 1 dia útil para apresentação das razões.

O edital não especifica o valor estimado.

O edital prevê um prazo de validade para as propostas de no mínimo 30 dias, contados da data de apresentação das propostas.

O pagamento será efetuado em até 25 dias, fora a semana, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria solicitante no setor de contabilidade da secretaria de fazenda, após conferência de todos os responsáveis, nos termos da lei federal n 14. 133/2021.

A classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.

As empresas devem apresentar documentação de habilitação, como contrato social, regularidade com a fazenda federal, certidões negativas de débitos, RG ou equivalente, entre outros, conforme descrito no edital.

Pela inexecução total da obrigação, será aplicada multa equivalente a 20% do valor da autorização de fornecimento. Pela inexecução parcial, multa de 10%. Atraso na entrega sujeitará a multa de mora de 0,5% do valor da autorização de fornecimento por dia de atraso, até o 15º dia.

As empresas que desejarem recorrer contra decisões do comprador poderão fazê-lo no prazo de 30 minutos, manifestando sua intenção de recorrer, quando lhe será concedido prazo de até 01 dia útil para apresentação das razões.

O pagamento será efetuado em até 25 dias, fora a semana, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria solicitante no setor de contabilidade da secretaria de fazenda, após conferência de todos os responsáveis, nos termos da lei federal n 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado mediante a apresentação da nota fiscal, liquidação das despesas e apresentação dos comprovantes de regularidade perante o INSS e FGTS, podendo essas regularidades ser confirmadas por via eletrônica pela administração.

A classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.

As empresas deverão apresentar a documentação necessária à participação, compreendendo os documentos referentes à habilitação e seus anexos, no idioma oficial do Brasil.

Pela inexecução total da obrigação será aplicada multa equivalente a 20% do valor da autorização de fornecimento. Pela inexecução parcial, multa equivalente a 10% do valor da autorização de fornecimento. O atraso na entrega sujeitará a empresa vencedora à multa de mora de 0,5% do valor da autorização de fornecimento por dia de atraso, até o 15º dia.

As empresas que desejarem recorrer contra decisões do comprador poderão fazê-lo no prazo de 30 minutos, manifestando sua intenção de recorrer, quando lhe será concedido prazo de até 01 dia útil para apresentação das razões.