Licitações de Material Escolar

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor valor por lote.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.

As sanções de que trata este edital são aquelas descritas nos artigos 155 a 163, da lei ****, bem como na forma prevista na portaria de penalidades sad n ****.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para esta licitação é de r ****, 51.

O edital prevê que a entrega seja feita em até 7 sete dias contados a partir da data de recebimento das autorizações de fornecimento ou instrumento contratual equivalente.

O edital informa que os pagamentos referentes aos fornecimentos executados seguirão o estabelecido em portaria.

O edital estabelece que os produtos licitados deverão ter garantia de no mínimo 12 doze meses contados a partir da data do recebimento das mesmas.

O edital informa que o critério de julgamento será menor preço por lote.

O edital exige comprovação ou declaração de optante ou não optante do simples nacional.

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ****.

O valor estimado da contratação é de R ****,38 novecentos e trinta e três mil trezentos e oitenta reais e trinta e oito centavos.

O fornecimento deverá ocorrer na sede da secretaria de educação localizada na avenida dr. liberalino sales gadelha, sn centro serra preta ba, em horário entre 08h às 12h e das 14h às 17h, em dias úteis, com entrega não superior a 08 oito dias do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação fatura nota fiscal, em 02 duas vias que deverá ser apresentada ao titular da secretaria de finanças para a devida aprovação, de acordo com a lei ****.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa vencedora deverá apresentar em até 05 cinco dias úteis após o certame, 01 uma amostra de cada item com etiqueta informando o nome do licitante e a identificação do produto, de acordo com as especificações contidas nesse documento, e que serão protocoladas na sede da prefeitura municipal de serra pretaba, para análise por parte da comissão de avaliação do setor demandante, para fins de comprovação das características dos produtos atendem o descritivo do instrumento convocatório.

A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor referencial para a aquisição será sigiloso, conforme art. 24 da lei ****.

O prazo de entrega está fixado no termo de referência.

O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital exige o cumprimento dos requisitos de habilitação.

As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no termo de referência.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo de até 20 vinte dias corridos, a contar do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado mediante a comprovação da medição dos serviços e apresentação da nota fiscalfatura dos serviços efetivamente prestados, devidamente atestada pelo setor competente desta entidade, para que o pagamento ocorra em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo.

O edital informa que a garantia dos produtosequipamentos consiste na reparação das eventuais falhas e na substituição de peças e componentes originais que se apresentem defeituosos, durante o período de garantia do fabricante.

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital informa que a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O edital informa que ao proponente que convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o anexo ii, ou deixar de entregar, poderá ser aplicada a penalidade de suspensão do direito de licitar, pelo prazo não superior a 03 três anos eou multa até o percentual de 5 cinco por cento do valor da proposta apresentada.

O edital informa que não haverá previsão de vistoria para a presente contratação.

O edital informa que não será exigida amostra do bem.

O edital prevê que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital por meio eletrônico pelo email: ***@***. *. * ou mediante petição a ser enviada ao pregoeiro no endereço da sede do senarmt direcionado para a coordenadoria de licitações, até as 23: 59hs do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.